“Como presidente da Criai que, entre outras atribuições, defende os direitos dos idosos, fico muito feliz por este avanço! Chega de violência contra o idoso! Dados mostram que as agressões são frequentes no Brasil. Precisamos virar esse jogo”, disse o deputado Cobra Repórter ao falar sobre a aprovação pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) do projeto que estende o “botão do pânico” para idosos em situação de violência doméstica ou familiar.

Hoje, a atual legislação prevê este dispositivo apenas para as mulheres em condição de risco. De autoria do deputado Cobra Repórter (PSD) e do ex-deputado estadual Ney Leprevost (hoje, deputado federal e Secretário da Justiça, Família e Trabalho), o projeto de lei nº 499/17 altera a lei 18.868/2016, que estabelece diretrizes gerais para a implementação e o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva, o “botão do pânico”. Ele foi criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência familiar. Cobra Repórter, que preside a Comissão da de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), disse ainda que “o dispositivo, além de ajudar na proteção, também ajudará a prevenir novos casos de violência contra os idosos, inibindo os agressores”.

Funcionamento – Hoje a mulher em situação de risco é inserida no projeto que oferece o “botão do pânico” por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará suas informações pessoais e do agressor, ela recebe o dispositivo de segurança. O aparelho é pequeno e de fácil manuseio. Ao sentir-se ameaçada com a presença do agressor em qualquer lugar, ela deve apertar o botão do pânico, que acionará imediatamente a Guarda Municipal. Na hora, perceberá uma vibração no dispositivo, confirmando o acionamento. Na central de monitoramento, os policiais terão acesso à localização, aos dados da vítima e do agressor, encaminhando as viaturas o mais rápido possível.