O primeiro ouvidor-geral da Assembleia Legislativa, o ex-deputado Caíto Quintana, foi empossado no cargo nesta terça-feira (17), durante cerimônia realizada na Presidência da Casa.  “Estamos criando um novo canal de comunicação, de abertura da Assembleia, para que todo o cidadão do Paraná possa participar dos trabalhos do Legislativo”, afirmou na ocasião o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Traiano lembrou que a Ouvidoria, proposta aprovada por unanimidade pelos 54 deputados, assim como a Controladoria da Assembleia recentemente instalada, é mais um instrumento criado para aprimorar as ações do Poder Legislativo. “Queremos uma Assembleia cada vez mais eficiente e transparente”, assinalou Traiano. Segundo ele, Caíto Quintana, que por 32 anos foi deputado estadual, tem uma trajetória de vida pública que vai contribuir para estreitar ainda mais as relações institucionais com a população. O presidente aproveitou a ocasião para anunciar que em breve a TV Sinal (emissora da Assembleia) também vai passar a contar com uma programação nova, que terá a missão de aproximar o Legislativo com os jovens estudantes e com a sociedade organizada. 

O deputado Plauto Miró, 1º secretário da Assembleia, também destacou as qualidades do ouvidor empossado. “O Caíto, com a sua experiência, seu estilo democrático, e com sua retidão no trato da coisa pública, vai nos ajudar no aperfeiçoamento da Assembleia Legislativa. Os paranaenses poderão encontrar na Ouvidoria um canal para apresentar sugestões, críticas, encaminhar demandas operacionais da Casa na sua função administrativa”, afirmou Plauto. O 1º secretário ressaltou ainda que Quintana foi relator da Constituinte Estadual, em 1989, e tem profundo conhecimento do Poder Legislativo.

Para Caíto Quintana, a criação da Ouvidoria representa um importante avanço, um anseio manifestado anteriormente por alguns segmentos da sociedade, mas que só agora se materializa. O novo ouvidor disse que vai trabalhar para que as críticas, sugestões e dúvidas dos cidadãos possam ser atendidas. “Somos o Poder mais aberto e por isso mesmo o mais criticado”, observou. De acordo com o ex-deputado, nos próximos dias serão anunciados os canais que poderão ser usados pelos paranaenses para falar com a Ouvidoria. O deputado Artagão de Mattos Leão falou em nome da bancada do PMDB, parabenizando o correligionário Quintana pelo novo desafio. “A trajetória política o capacita para desenvolver um grande trabalho”, destacou.

Modernização – O cargo de ouvidor-geral foi criado por iniciativa da Comissão Executiva da Assembleia, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB) e integrada ainda pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), e pelo 2º secretário, deputado Ademir Bier (PMDB), com o objetivo de dar prosseguimento ao processo de modernização do Legislativo estadual, aproximando-o cada vez mais da sociedade. O trabalho da Ouvidoria será desenvolvido com o apoio das demais diretorias.

Receber, examinar e propor o encaminhamento de informações, sugestões, denúncias, críticas, elogios e representações de pessoas físicas e jurídicas a respeito do funcionamento dos serviços legislativos ou administrativos da Alep aos seus órgãos operacionais estão entre as atribuições do novo órgão. Caberá ainda à Ouvidoria propor medidas necessárias à regularização dos trabalhos legislativos e administrativos, buscando o aperfeiçoamento da organização da Casa; sugerir audiências públicas com segmentos da sociedade; assim como manter contato com outras Ouvidorias e entidades representativas da sociedade, com vistas ao aprimoramento dos serviços e do exercício da cidadania.