Reunião da CCJ (Foto: Maria de Freitas/Alep)
Créditos: Maria de Freitas
Dentre as comissões técnicas permanentes do Poder Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) centraliza os debates sobre a constitucionalidade e a legalidade de quase todas as proposições que por ele tramitam. É, portanto, mais técnica do que política, na medida em que isso é possível num ambiente visceralmente político como uma Assembléia Legislativa.
Congregando representantes dos partidos e blocos com assento na Casa, a CCJ abriga também diferentes faixas etárias, carregando a experiência, a prudência ou o entusiasmo naturais de cada uma delas.
Na Assembleia paranaense convivem, sem grandes conflitos, alguns dos seus parlamentares mais experientes, como Duílio Genari (PP) ou Caíto Quintana (PMDB); e Evandro Júnior (PSDB), Cesar Silvestri Filho (PPS) e Pedro Lupion (DEM), todos três jovens parlamentares no exercício do primeiro mandato.
Todos vêem nessa convivência uma troca enriquecedora, que alimenta a dinâmica dos trabalhos legislativos.
Escola – Com formação em Direito e pós-graduação em Direito Político, Cesar Silvestri (27 anos), filho do ex-deputado Cesar Silvestri, hoje secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, considera a Comissão de Constituição e Justiça uma síntese da Assembleia Legislativa, tanto do ponto de vista da ocupação de espaços quanto da credibilidade da ação política: “É nela que se decide o destino dos projetos, permitindo que as idéias cheguem ao amplo exame do Plenário. Sem dúvida, exige disciplina de seus membros, uma preparação preliminar para essa discussão. É uma escola”.
Silvestri se vale da assessoria da comissão técnica, além da sua própria, na elaboração de pareceres e para se posicionar nas votações. A passagem de um ano e meio pela assessoria da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal contribui. Com o entusiasmo natural de quem exerce seu primeiro mandato, ele se mostra atento às ponderações dos colegas veteranos: “Eles já viram e viveram muita coisa, e dominam as particularidades do jogo político”.
Caíto Quintana, no exercício de seu oitavo mandato de deputado estadual, concorda com o jovem colega quando ele atribui qualidades didáticas à comissão: “Pela CCJ passa tudo e seus integrantes precisam ter uma visão mais profunda de todas as áreas da Administração. É claro que contamos com a assessoria jurídica dos gabinetes e com o parecer prévio da equipe técnica da comissão, um apoio que é ainda mais importante e necessário para quem está iniciando na atividade parlamentar”.
O líder do PMDB lembra que a responsabilidade das indicações para composição das comissões técnicas permanentes é dos líderes de bancada ou de blocos: “O que se espera é que a indicação leve em conta a afinidade do parlamentar com a área em que sua capacidade de julgamento será solicitada, o que por si já sinaliza na direção de um bom desempenho”.
Renovação – Apesar da pouca idade, 23 anos, o caçula do Legislativo estadual, Evandro Júnior, neto do ex-presidente da Assembleia Hermas Brandão, traz no currículo quase dois anos como vereador na Câmara Municipal de Maringá, onde presidiu justamente a Comissão de Constituição e Justiça. Aluno do curso de Direito, ele afirma que a equipe técnica da CCJ ajuda no exame das proposições, ao mesmo tempo em que o estimula a estudar sempre um pouco mais: “O contato com os veteranos, tanto no âmbito mais estrito da comissão como em Plenário, nos ajuda a entender melhor o funcionamento da Casa e a atuação parlamentar, ao mesmo tempo em que nos mostra um pouco de sua história. Se representamos a renovação, também temos muito a aprender com aqueles colegas que chegaram aqui antes de nós”.
Na condição de decano do Legislativo estadual, Duílio Genari (PP), que há três mandatos desempenha funções na CCJ – ele está no exercício do 5º mandato - enaltece a convivência com os “calouros” na comissão: “Ninguém é simplesmente novato, como se pode pensar de quem está iniciando seu primeiro mandato de deputado estadual. Todos são muito inteligentes e preparados e eu acho que o aprendizado é mútuo. Temos a aprender uns com os outros”.
Para o suplente do DEM na CCJ, Pedro Lupion , 27 anos, a oportunidade de analisar e acompanhar os projetos desde a sua origem permite compreender melhor a complexidade da função parlamentar: “Mas também é onde se tem a certeza de que a competência parlamentar está constitucionalmente reduzida ao mínimo, provocando frustração em quem chega imaginando se transformar em um grande agente de mudanças”, lamenta.
Por isso ele defende menos rigor na apreciação dos projetos, de forma a permitir que as idéias cheguem até o Plenário, onde o debate se amplia com a participação de todos. O deputado valoriza muito a atuação dentro das comissões, onde, a seu ver, os aspectos técnicos podem ser estudados com maior profundidade.
Como os colegas Evandro Júnior e Silvestri Filho, seu contato com a política é familiar, acompanhando a carreira de mais de vinte anos do pai, o deputado federal Abelardo Lupion (DEM), que lhe deu um conhecimento substancial do funcionamento da Câmara Federal. Formado em Publicidade, agregou mestrados em Ciência Política e Administração Pública, feitos na Espanha e nos Estados Unidos, respectivamente, como forma de se preparar para o exercício da função pública.
Congregando representantes dos partidos e blocos com assento na Casa, a CCJ abriga também diferentes faixas etárias, carregando a experiência, a prudência ou o entusiasmo naturais de cada uma delas.
Na Assembleia paranaense convivem, sem grandes conflitos, alguns dos seus parlamentares mais experientes, como Duílio Genari (PP) ou Caíto Quintana (PMDB); e Evandro Júnior (PSDB), Cesar Silvestri Filho (PPS) e Pedro Lupion (DEM), todos três jovens parlamentares no exercício do primeiro mandato.
Todos vêem nessa convivência uma troca enriquecedora, que alimenta a dinâmica dos trabalhos legislativos.
Escola – Com formação em Direito e pós-graduação em Direito Político, Cesar Silvestri (27 anos), filho do ex-deputado Cesar Silvestri, hoje secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, considera a Comissão de Constituição e Justiça uma síntese da Assembleia Legislativa, tanto do ponto de vista da ocupação de espaços quanto da credibilidade da ação política: “É nela que se decide o destino dos projetos, permitindo que as idéias cheguem ao amplo exame do Plenário. Sem dúvida, exige disciplina de seus membros, uma preparação preliminar para essa discussão. É uma escola”.
Silvestri se vale da assessoria da comissão técnica, além da sua própria, na elaboração de pareceres e para se posicionar nas votações. A passagem de um ano e meio pela assessoria da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal contribui. Com o entusiasmo natural de quem exerce seu primeiro mandato, ele se mostra atento às ponderações dos colegas veteranos: “Eles já viram e viveram muita coisa, e dominam as particularidades do jogo político”.
Caíto Quintana, no exercício de seu oitavo mandato de deputado estadual, concorda com o jovem colega quando ele atribui qualidades didáticas à comissão: “Pela CCJ passa tudo e seus integrantes precisam ter uma visão mais profunda de todas as áreas da Administração. É claro que contamos com a assessoria jurídica dos gabinetes e com o parecer prévio da equipe técnica da comissão, um apoio que é ainda mais importante e necessário para quem está iniciando na atividade parlamentar”.
O líder do PMDB lembra que a responsabilidade das indicações para composição das comissões técnicas permanentes é dos líderes de bancada ou de blocos: “O que se espera é que a indicação leve em conta a afinidade do parlamentar com a área em que sua capacidade de julgamento será solicitada, o que por si já sinaliza na direção de um bom desempenho”.
Renovação – Apesar da pouca idade, 23 anos, o caçula do Legislativo estadual, Evandro Júnior, neto do ex-presidente da Assembleia Hermas Brandão, traz no currículo quase dois anos como vereador na Câmara Municipal de Maringá, onde presidiu justamente a Comissão de Constituição e Justiça. Aluno do curso de Direito, ele afirma que a equipe técnica da CCJ ajuda no exame das proposições, ao mesmo tempo em que o estimula a estudar sempre um pouco mais: “O contato com os veteranos, tanto no âmbito mais estrito da comissão como em Plenário, nos ajuda a entender melhor o funcionamento da Casa e a atuação parlamentar, ao mesmo tempo em que nos mostra um pouco de sua história. Se representamos a renovação, também temos muito a aprender com aqueles colegas que chegaram aqui antes de nós”.
Na condição de decano do Legislativo estadual, Duílio Genari (PP), que há três mandatos desempenha funções na CCJ – ele está no exercício do 5º mandato - enaltece a convivência com os “calouros” na comissão: “Ninguém é simplesmente novato, como se pode pensar de quem está iniciando seu primeiro mandato de deputado estadual. Todos são muito inteligentes e preparados e eu acho que o aprendizado é mútuo. Temos a aprender uns com os outros”.
Para o suplente do DEM na CCJ, Pedro Lupion , 27 anos, a oportunidade de analisar e acompanhar os projetos desde a sua origem permite compreender melhor a complexidade da função parlamentar: “Mas também é onde se tem a certeza de que a competência parlamentar está constitucionalmente reduzida ao mínimo, provocando frustração em quem chega imaginando se transformar em um grande agente de mudanças”, lamenta.
Por isso ele defende menos rigor na apreciação dos projetos, de forma a permitir que as idéias cheguem até o Plenário, onde o debate se amplia com a participação de todos. O deputado valoriza muito a atuação dentro das comissões, onde, a seu ver, os aspectos técnicos podem ser estudados com maior profundidade.
Como os colegas Evandro Júnior e Silvestri Filho, seu contato com a política é familiar, acompanhando a carreira de mais de vinte anos do pai, o deputado federal Abelardo Lupion (DEM), que lhe deu um conhecimento substancial do funcionamento da Câmara Federal. Formado em Publicidade, agregou mestrados em Ciência Política e Administração Pública, feitos na Espanha e nos Estados Unidos, respectivamente, como forma de se preparar para o exercício da função pública.
