Garantir a limpeza das áreas verdes e o bem-estar da população. Este é o objetivo de uma campanha de conscientização voltada aos donos de animais domésticos lançada pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), que na Assembleia Legislativa coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Por meio de uma plaquinha proibitiva fixada na grama dos parques, praças, ruas e condomínios residenciais da capital, a campanha chama a atenção dos donos para a obrigatoriedade do recolhimento das fezes dos seus animais, como prevê a Lei Municipal 11.474/05, que na prática não é cumprida.
“Muita gente desconhece essa legislação e o que implica a falta do seu cumprimento. A ideia é levar essa informação, popularizar e cobrar dos donos essa cultura, e do Poder Público mais fiscalização”, defende Rasca. O artigo 2º da Lei 11.474/05 determina que os donos recolham os excrementos dos animais em espaços públicos, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 a R$ 500.
Ao todo, desde outubro do ano passado, já foram distribuídas 1,5 mil plaquinhas na cidade, principalmente em praças, parques públicos e condomínios. A meta, na sequência, é ampliar a campanha para a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e também para o Litoral. A campanha, segundo Rasca, já recebeu uma adesão significativa de moradores de prédios e condomínios. Vários pedidos da plaquinha foram feitos ao gabinete do deputado, que teve que providenciar a produção de novos materiais.