Comissão da Agenda Paraná faz sua primeira reunião e colhe sugestões de vários segmentos

11/06/2014 16h58 | por Sandra C. Pacheco, com colaboração de Débora Iankilevich.
Ônibus do Hemepar estacionado no pátio da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (10).

Ônibus do Hemepar estacionado no pátio da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (10).Créditos: Sandro Nascimento (Alep/ crédito obrigatório)

Ônibus do Hemepar estacionado no pátio da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (10).
Com a finalidade de reunir em um único documento as demandas estratégicas do Estado, a Comissão da Agenda Paraná, criada na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), fez na manhã desta quarta-feira (11) sua primeira audiência pública, da qual participaram secretários de Estado, representantes de órgãos públicos, como Sanepar e Cohapar, e de vários segmentos sociais organizados e entidades vinculadas às classes produtoras.

A programação foi aberta pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB), que preside a comissão, seguindo-se uma exposição de Romanelli sobre seus objetivos, destacando a importância de apresentar essas reivindicações aos candidatos à Presidência da República buscando obter deles um compromisso efetivo com o desenvolvimento do Paraná. O trabalho de coleta de sugestões e debates dos vários temas elencados como essenciais se estenderá pelos próximos trinta dias, prorrogáveis por mais 15. A ideia é ter a agenda concluída em julho.

Compromisso
– Segundo Romanelli, o Estado que é a quinta economia do país, o 6º em população, 3º em geração de empregos com carteira assinada, o maior produtor de grãos e que apresenta um crescimento do PIB de 5% contra os 2,3% registrados no resto do País, e é o 24º no ranking das transferências voluntárias da União: “Está mais do que na hora da sociedade paranaense dar um basta à histórica discriminação que o Estado sofre na distribuição dos investimentos federais e cobrar dos candidatos ao Palácio do Planalto o firme compromisso de investir mais em obras de infraestrutura, saúde e educação”, afirmou.

Para dar início às discussões ele propôs assuntos como o subsídio federal às universidades estaduais, a duplicação de rodovias federais, a ampliação da oferta de gás natural, o aumento dos repasses do governo federal para a produção de energia elétrica, o fim do conflito de competências na concessão de licenciamentos ambientais, a criação de um Tribunal Regional Federal, a modernização dos aeroportos, entre outros.

Coube ao secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defender a proposta nacional de inclusão de recursos carimbados no Orçamento Geral da União, prevendo o repasse automático de R$ 2 mil anuais por aluno regularmente matriculado nas universidades estaduais. No caso do Paraná, em cujas sete universidades estaduais estão matriculados 95 mil alunos, representaria mais de R$ 200 milhões para investimentos em melhoria da infraestrutura de ensino, valorização da carreira acadêmica e integração com o setor produtivo. Cabe lembrar que a responsabilidade pelo ensino superior é da União.

Discriminação
– O secretário de Planejamento Cássio Taniguchi fez um relato dos convênios celebrados entre os governos federal e estadual, incluindo programas como o “Família Paranaense”, “Paraná Seguro”, “Pro-Fisco”, “Novo Paraná”, e a reestruturação da dívida do Estado. Dos empréstimos no valor de R$ 3,4 bilhões solicitados foram liberados até agora apenas R$ 233,3 milhões, portanto 6,78% do total. Ele, como Romanelli, apontou um claro tratamento discriminatório por parte do Governo Federal: “Os pedidos de empréstimo não se destinam a pagamento de pessoal e sim a projetos relevantes do ponto de vista social. São programas estruturantes para combater a pobreza extrema, para defesa do meio ambiente, estímulo à agricultura, para obras de infraestrutura e para segurança pública. São ações absolutamente estratégicas para o Paraná”, pontuou o secretário.

O representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná –FIEP,  João Arthur Mohr, apresentou as reivindicações contidas no relatório do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, que agrega 16 entidades e tem foco principal no transporte da produção de grãos e no resgate dos investimentos na área. O documento pede ainda investimento nos portos e um anel de integração ferroviário como providências capazes de reduzir em pelo menos 30% o custo do transporte da produção paranaense.

Rubens Ramos de Melo, representante da Sanepar, apontou a necessidade de investimentos em saneamento básico, bem como recursos para a manutenção do que já foi feito. Outro ponto abordado no encontro foi a atenção às famílias em condições de vulnerabilidade social e de famílias e indivíduos em situações de risco.

Uma nova audiência pública está marcada para o dia 25 de junho, às 10 horas, na Sala das Comissões da Assembleia. Da reunião desta quarta-feira participaram ainda a deputada Rose Litro (PSDB), o secretário do Trabalho, Amin Hannouche; o superintendente da COHAPAR, Munir Chaowiche; o superintendente da APPA, Luiz Henrique Dividino; além de representantes da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), da OCEPAR, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Paraná (FETAEP), da Fecomércio e da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, entre outros.

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