A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado Pedro Lupion (DEM), irá criar uma câmara técnica para regulamentar no estado a utilização de resíduos de rocha na recuperação e remineralização do solo. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para debater o tema. O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério da Agricultura, de Itaipu Binacional e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que também deverão fazer parte da câmara técnica a ser criada.
“Com o pó de rocha teremos a possibilidade de contar com cálcio, potássio e outros minerais para corrigir o nosso solo. Seria a remineralização do solo paranaense”, afirmou Lupion. “Essa técnica não é utilizada pelo Governo do Estado. Mas hoje temos a instrução normativa do Ministério da Agricultura que regulamenta os remineralizadores. Então queremos criar esse grupo de trabalho para podermos viabilizar de vez a remineralização do solo no nosso estado. Afinal, trata-se de uma alternativa mais barata e eficiente”.
O biólogo Bernardo Knapik, que estuda há mais de 20 anos o pó de rocha, afirmou em sua participação que a técnica de remineralização recupera o solo de maneira gradativa e eficaz. “O pó de rocha não se dissolve rapidamente e por isso não agride o solo. Pelo contrário. O resíduo de rocha é processado por microrganismos e pelas raízes e, com isso, o solo se regenera de maneira gradativa. Ano após ano, a terra melhora em todos os sentidos”, disse Knapik, ex-professor da Universidade Estadual do Paraná – Campus União da Vitória, que na audiência representou o pesquisador Eder de Souza Martins, da Embrapa.
Regulamentação – Desde o último mês de abril, o registro, comercialização e uso dos remineralizadores (resíduos de rocha) na agricultura está regulamentado, com a publicação da Instrução Normativa (IN) n° 5, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A publicação estabelece as regras sobre definições, classificação, especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem, rotulagem e propaganda desses insumos e substratos destinados à agricultura.
Em 2013, com a aprovação da Lei 12.890, os remineralizadores foram incluídos entre as categorias de insumos agrícolas. Agora, com a IN, ficam definidas as regras de classificação do insumo, suas especificações e garantias, levando em consideração as substâncias utilizadas na sua fabricação.
Benefícios – O uso de remineralizadores contribui para a redução da dependência externa de insumos para a produção dos fertilizantes convencionais (NPK), induz ao aproveitamento de resíduos sólidos e rejeitos gerados em diversas minerações e tem papel importante na recuperação de solos degradados. O insumo traz ainda benefícios socioeconômicos e ambientais para a agricultura do País, de modo geral, e fortalece a agricultura ecológica e familiar, uma vez que propicia a produção de alimentos de melhor qualidade, ricos em nutrientes e mais saudáveis.
Também participaram da audiência pública os deputados Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania; Claudio Palozi (PSC), líder do Bloco Parlamentar Agropecuário; e Fernando Scanavaca (PDT).
