A audiência pública convocada pela Comissão Especial de Fiscalização (CEF) do SUS da Assembleia Legislativa para apurar denúncias de fraudes na saúde pública de Dois Vizinhos aconteceu nesta sexta-feira (13). Supostas ameaças feitas aos denunciantes e o risco de tumultos obrigaram o presidente da CEF, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a realizar uma audiência fechada, apenas com a presença das pessoas envolvidas e da imprensa, e sob forte proteção policial.
As denúncias veiculadas inicialmente pela televisão Tarobá, de Cascavel, revelaram um esquema de cobrança irregular de exames realizados pelo SUS envolvendo o Hospital Municipal Pro Vida e a Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos. Reportagens da emissora mostraram depoimentos de cidadãos afirmando que eram obrigados a pagar para ter acesso a exames agendados pelo Sistema Único de Saúde. Os pagamentos, segundo as matérias, eram anotados num caderno, que foi solicitado pela comissão, mas não foi encontrado.
Durante a audiência foram ouvidos os denunciantes, que confirmaram as acusações já feitas na reportagem veiculada pela emissora. A direção do Hospital Pró Vida, por sua vez, negou que haja cobrança de serviços do SUS.
Na avaliação do deputado Paranhos (PSC), a audiência cumpriu o seu objetivo de tomar depoimentos dos envolvidos na denúncia, recolher documentos, e agora o trabalho terá sequência com a produção de um relatório que será encaminhado às autoridades, incluindo a Polícia Federal. “Pelo que ouvimos, há evidências de irregularidades, principalmente de cobranças indevidas, mas vamos avaliar os depoimentos, checar a documentação e se as denúncias forem comprovadas, serão encaminhadas ao Ministério Público para as providências cabíveis”, enfatizou o presidente da CEF.
Participaram da audiência os deputados Paranhos (PSC), Nelson Luersen (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Rose Litro (PSDB), Adelino Ribeiro Silva (PSL), Nereu Moura (PMDB) e Caito Quintana (PMDB).