A proposta originada pelo Judiciário trata da extinção das classes de auxiliar judiciário, auxiliar judiciário I, auxiliar judiciário II e auxiliar judiciário III, do Quadro de Pessoal daquela Corte, vinculado à Secretaria do Tribunal de Justiça.//
Uma das mensagens governamentais institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental.//
A outra altera a Lei que dispõe sobre a criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.//
Também está na pauta dessa sessão, a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente ao projeto de lei de autoria de Hermas Brandão Júnior, do PSB, sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis e outros estabelecimentos instalarem equipamentos para o tratamento e a reutilização da água usada na lavagem de veículos.//
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
