Comissão de Ecologia e Meio Ambiente Analisa Três Projetos

04/05/2011 16h57 | por Thaís Faccio (41) 3350-4188 / 4049
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, reunida na tarde da última terça-feira (3), analisou três projetos de lei. Destes, apenas o projeto de lei nº 102/2011, da Cantora Mara Lima (PSDB), foi aprovado. Ele altera e revoga dispositivos da lei nº 16.075, de 01 de abril de 2009, que trata da proibição e do descarte de pilhas, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artifícios que contenham mercúrio metálico em lixo doméstico ou comercial.
O projeto nº 81/2011, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, que institui a Política Estadual de Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Invasoras, rendeu muitos debates e recebeu pedido de vistas do deputado Pedro Lupion (DEM). Os deputados querem realizar um debate em conjunto entre as Comissões de Agricultura e de Ecologia e Meio Ambiente para discutir melhor sobre espécies consideradas exóticas e exóticas invasoras. E o deputado Toninho Wandscheer (PT) pediu vista do projeto de lei nº29/2011, de autoria do deputado Hermas Brandão Júnior (PSB). Ele estabelece multa por dano ambiental caracterizado por qualquer ato que implique o depósito de lixo em logradouro público e propriedades rurais.
Ainda durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) sugeriu a realização de discussões públicas sobre três temas: questões energéticas, mudanças climáticas e resíduos sólidos no Paraná. A intenção do deputado, apoiada pelos demais parlamentares, é realizar um ciclo de debates. Também participaram do encontro os deputados Jonas Guimarães (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Hermas Brandão Júnior (PSB) e Rasca Rodrigues (PV).

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