Comissão de Finanças Realiza Reunião Nesta Quarta-feira (8) Para Analisar Projetos do Judiciário
O deputado Ademir Bier (PMDB) anunciou hoje (7) que a Comissão de Finanças faz reunião ordinária nesta quarta-feira (8), às 13h30, para apreciar o projeto de lei nº 405/11, de autoria do Tribunal de Justiça, que reajusta os valores básicos dos proventos de aposentadoria dos serventuários do foro extrajudicial do estado do Paraná.
Também será analisado o projeto de lei nº 001/11, de autoria da Procuradoria-Geral da Justiça (ofício nº 67/11). Esse projeto revoga a alínea “e”, do inciso VI, do artigo 1º da lei nº 16.384, e altera a redação do mesmo inciso VI. Outro projeto em pauta é o de nº 406/11, igualmente do Tribunal de Justiça, que cria a Vara da Infância e da Juventude, Família, Registro Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial e a 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Almirante Tamandaré, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, alterando a lei estadual nº 14.277.
A Comissão vai apresentar os pareceres ao projeto de lei nº 407/11, também do Tribunal de Justiça, criando a 2ª Vara Criminal na Comarca de Apucarana; e sobre a minuta do projeto de lei que objetiva alterar a lei nº 8.358 (de 5 de setembro de 1986), que trata das licitações do Estado.
A reunião da Comissão das Finanças, que é presidida por Bier, será realizada na Sala das Comissões (no 3º andar do prédio da Administração). Integram essa comissão permanente os deputados Francisco Bührer (PSDB),Waldyr Pugliesi (PMDB), Élio Lino Rusch (DEM), Ênio Verri (PT), Marla Tureck (PSC) e Roberto Aciolli (PV).
Também será analisado o projeto de lei nº 001/11, de autoria da Procuradoria-Geral da Justiça (ofício nº 67/11). Esse projeto revoga a alínea “e”, do inciso VI, do artigo 1º da lei nº 16.384, e altera a redação do mesmo inciso VI. Outro projeto em pauta é o de nº 406/11, igualmente do Tribunal de Justiça, que cria a Vara da Infância e da Juventude, Família, Registro Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial e a 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Almirante Tamandaré, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, alterando a lei estadual nº 14.277.
A Comissão vai apresentar os pareceres ao projeto de lei nº 407/11, também do Tribunal de Justiça, criando a 2ª Vara Criminal na Comarca de Apucarana; e sobre a minuta do projeto de lei que objetiva alterar a lei nº 8.358 (de 5 de setembro de 1986), que trata das licitações do Estado.
A reunião da Comissão das Finanças, que é presidida por Bier, será realizada na Sala das Comissões (no 3º andar do prédio da Administração). Integram essa comissão permanente os deputados Francisco Bührer (PSDB),Waldyr Pugliesi (PMDB), Élio Lino Rusch (DEM), Ênio Verri (PT), Marla Tureck (PSC) e Roberto Aciolli (PV).
