Comissão de Obras se reúne para analisar e aprovar sete projetos de lei

28/05/2018 18h04 | por Sandra C. Pacheco
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.28/05/2018.

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.28/05/2018.Créditos: Sandro Nascimento/Alep

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.28/05/2018.


Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), sob a presidência do deputado Tião Medeiros (PTB), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou os sete projetos de lei constantes da pauta. Entre eles o projeto de lei nº 765/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que concede o título de utilidade pública ao Instituto Brasil Transporte.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 358/2015, assinado pelo deputado Nereu Moura (PMDB), que institui a disponibilização gratuita do serviço wi-fi para acesso à internet sem fio e tomadas elétricas a bordo nos ônibus de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros; o projeto de lei nº 708/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que denomina de Octávio Francisco Mattos o trecho da PR-583, que liga o município de Pérola D’Oeste até o entroncamento rodoviário da PR-281, no município de Planalto; e o projeto de lei nº 15/2017, do deputado Paulo Litro, que dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa nos projetos de obras e nos serviços de engenharia executados por órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta.

Finalmente, foi aprovado também o projeto de lei nº 282/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação da Lei nº 15.053/2006, que autorizou a doação de imóvel ao município de Jesuítas; e o projeto de lei nº 283/2018, também do Poder Executivo, que altera a redação da Lei nº 19.316/2017, que autorizou a doação de imóvel ao município de Ubiratã.

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação