Comissão Especial aprova parecer à PEC da Juventude
Da esquerda para a direita, deputados Bernardo Carli (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Enio Verri (PT) e Rasca Rodrigues (PV).Créditos: Sandro Nascimento (Alep / crédito obrigatório)
A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2014, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), aprovou parecer favorável à iniciativa, na forma de substitutivo geral, na manhã desta terça-feira (21), durante reunião na Assembleia Legislativa.
A proposta, denominada PEC da Juventude, altera o artigo 173, o título do Capítulo VIII, e também acrescenta o artigo 225-A, à Constituição Estadual, assegurando a extensão de políticas públicas, bem como direitos sociais, econômicos e culturais aos jovens, em consonância com o Estatuto da Juventude (Lei federal nº 12.852/2013) e do Plano Estadual da Juventude.
A reunião da Comissão Especial foi presidida pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) e o deputado Pedro Lupion foi o relator da proposta. Os deputados Rasca Rodrigues (PV) e Enio Verri (PT), membros da comissão, também participaram da reunião.
A proposta, denominada PEC da Juventude, altera o artigo 173, o título do Capítulo VIII, e também acrescenta o artigo 225-A, à Constituição Estadual, assegurando a extensão de políticas públicas, bem como direitos sociais, econômicos e culturais aos jovens, em consonância com o Estatuto da Juventude (Lei federal nº 12.852/2013) e do Plano Estadual da Juventude.
A reunião da Comissão Especial foi presidida pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) e o deputado Pedro Lupion foi o relator da proposta. Os deputados Rasca Rodrigues (PV) e Enio Verri (PT), membros da comissão, também participaram da reunião.
