Comissões e palestras sobre economia do Paraná e atuação da Bancada Feminina marcam 5º dia do Parlamento Universitário 2025

Deputados e deputadas estudantes da 6ª Legislatura do Parlamento Universitário, iniciativa da Escola do Legislativo, viveram nesta quarta-feira (23) a experiência de debater projetos de lei nas comissões permanentes — com os pareceres apreciados e votados, as iniciativas terão seu futuro decidido a partir de quinta-feira (24), quando começam as sessões plenárias. O quinto dia da simulação também contou com palestras sobre a economia do Paraná e a atuação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, conduzidas, respectivamente, pelo secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, e pela deputada estadual Mabel Canto (PP).

O protagonismo do agronegócio para a economia paranaense foi um dos temas centrais do seminário de Ortigara, que deu início à programação do dia. Ele trouxe dados referentes à produção de diferentes produtos como carne, frango e madeira, bem como à importância deles para o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná. Dentre outros assuntos, o secretário também falou sobre a relevância da produção automobilística desenvolvida no Estado desde o fim da década de 1990, com a instalação de montadoras na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e o “estresse” provocado aos diferentes setores após o anúncio de tarifas, à época, pelo então presidente norte-americano Donald Trump.

Aprofundando a discussão orçamentária iniciada na segunda-feira (22) com a palestra do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), Ortigara tratou também de como se dá a realização de investimentos do Executivo previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, em áreas como Saúde (R$ 9,3 bilhões), Educação (R$ 16 bilhões) e Segurança Pública (R$ 7 bilhões). “O Parlamento representa o povo e legisla, compreender isso faz parte de um processo educativo e evolutivo para termos lideranças preparadas para ocupar essas posições relevantes”, ressaltou o secretário da Fazenda. “Vemos com bons olhos essa iniciativa da Alep, que traz a juventude de todos os matizes políticos para formarmos grandes representantes para o futuro.”

A atuação da maior Bancada Feminina da história deste Parlamento estadual foi apresentada aos universitários por Mabel, líder do colegiado que reúne as dez parlamentares estaduais da atual Legislatura. Ela listou conquistas do colegiado, como a aprovação da resolução que prevê a presença de, pelo menos, duas deputadas mulheres na composição da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná. Ela também tratou da criação do Prêmio Rosy Macedo, que enaltece mulheres do Paraná; da garantia de fala na Tribuna às integrantes do colegiado; e da proposição de diferentes projetos que se transformaram em leis. “É importante que a bancada tenha sido formalizada, porque nos dá maior representatividade aqui dentro”, refletiu.

A parlamentar também elogiou a formação de um colegiado semelhante no âmbito do Parlamento Universitário, representando as 21 deputadas universitárias. “Queria que este fosse o Parlamento real, com mais mulheres e mais igualdade. Fico feliz de ver essa representatividade”, pontuou Mabel. “É muito importante termos essa nova geração de estudantes que estão interessados em participar da política. São o nosso futuro.”

“Quando começaram a ser formadas as comissões, chegamos ao acordo de que precisávamos de algo para gerir possíveis entraves e denúncias sobre diferentes situações. É muito expressivo, mesmo num ambiente fictício, termos 22 deputadas universitárias”, complementou Luana Vasconcellos (UTFPR), líder da Bancada Feminina no Parlamento Universitário. A formalização do colegiado, que tem como vice-líder a parlamentar estudante Ana Helena Prata (Unifatec), ocorreu no fim da tarde de segunda-feira (21).

Comissões

As nove comissões permanentes se reuniram no início da manhã e durante o fim da tarde para discutir e dar parecer às mais de 100 proposições aprovadas nos últimos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os seguintes colegiados compõem a 6ª Legislatura do Parlamento Universitário: Finanças e Tributação; Saúde e Pessoa com Deficiência; Ecologia e Meio Ambiente; Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação; Mulher, Criança, Adolescente e Idoso; Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial; Segurança Pública; Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

Formada em Contabilidade e em Administração, a deputada universitária Lilian Araújo presidiu os trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação. A reunião do colegiado deu parecer a 19 projetos de lei — são iniciativas que tratam de incentivos fiscais, pagamento de tributos com criptomoedas, alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros.

“O pessoal da Assembleia Legislativa nos orientou bastante em relação ao roteiro e à organização da pauta. Os relatores também eram ótimos, tinham vontade de estar ali discutindo as matérias”, elogiou a hoje graduanda em Direito. Compreender como se dá o andamento do processo legislativo é a maior lição elencada por ela. “Tive de aprender a aguardar a tramitação de uma iniciativa e saber que, para chegar até nós e darmos um parecer, o projeto precisa passar pela CCJ”, ilustrou.

Reunião

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), se reuniu com mais de 20 representantes das 24 instituições de ensino superior, públicas e privadas do Estado, que participam do Parlamento Universitário. Curi detalhou inovações e parcerias adotadas pelo Legislativo paranaense, bem como os esforços em promover a transparência no órgão público.

“Me deixa feliz ver a participação das instituições, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), dos advogados e professores universitários no Parlamento Universitário. A vivência sobre o que acontece dentro do Poder Legislativo é muito importante”, destacou. O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, complementou, destacando a proatividade dos parlamentares universitários desta edição, lembrando que foram mais de 107 projetos de lei apreciados somente na terça-feira (22) pela CCJ.

“Percebemos a diferença que o Parlamento Universitário faz no processo formativo dos nossos alunos. É impressionante, eles chegam com mais garra, com mais vontade e acreditando que é possível mudar, que é possível fazer”, afirmou Elenita Conegero Pastor Manchope, professora e coordenadora na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). A instituição também integrou a simulação em 2023.

“Gostaria de agradecer pela oportunidade de nossos alunos participarem desse importante mecanismo de cidadania que a Assembleia tem proporcionado”, afirmou Camila Fachin, vice-reitora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Somente entre os deputados universitários titulares, há três alunos da instituição que atuam na simulação.

Antonio Claudio Kozikoski Junior, coordenador da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), ressaltou a atuação dedicada dos servidores da Alep. “É importante registrar o acolhimento do pessoal. Recebemos um grande feedback dos estudantes, e todos eles são unânimes ao reconhecer o acolhimento e a disponibilidade dos profissionais. Isso certamente está engrandecendo a comunidade.”

Plenário

Com a conclusão da tramitação nas comissões, os projetos de lei estão prontos para serem votados em plenário. Duas sessões plenárias estão marcadas para esta quinta-feira (24), previstas para ocorrer às 9h e às 15h. Os deputados universitários também participarão de bate-papos com os ex-governadores Roberto Requião e Cida Borghetti.