Intercâmbio COMITIVA DA FETRAF-SUL ESTABELECERÁ RELAÇÕES COM AGRICULTURA FAMILIAR E GOVERNOS DO BLOCO EUROPEU Curitiba, PR (30/05/2005) – A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR), juntamente com os deputados Ivar Pavan (estadual do Rio Grande do Sul) e Cláudio Vignatti (federal de Santa Catarina), foi convidada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul/CUT) a integrar uma comitiva de lideranças da agricultura familiar brasileira, que vem estabelecendo relações com agricultores, cooperativas, ONG’s do setor e governos do bloco europeu, de 27 de maio a 10 de junho. A deputada paranaense representa, nesta viagem oficial, a Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Mercosul da Assembléia Legislativa, a qual preside. A comitiva composta por 17 lideranças está em visita primeiramente a Bélgica para depois se dividir em dois grupos distintos. Um deles irá visitar a Alemanha e a Holanda e o outro, a França, além de estabelecerem, em conjunto, contatos com diversos representantes do Parlamento Europeu, das diferentes Diretorias da Comissão Européia e de governos nacionais e das províncias dos vários países visitados. Na Bélgica, entre 29 a 31 de maio, a comitiva se encontrará com o Ministro Federal da Agricultura, Sabine Laruelle, e com ministros regionais desse país; Visitará propriedades de agricultores familiares e grupos ou cooperativas que implementam alternativas de agricultura mais sustentável e, também, participará de encontro com grupos de jovens rurais locais e com organizações da agricultura no G-8, como a FWA — Fédération Wallonne de L15 (em Gembloux) —, Wervel (em Flandres), a CBB — Confédération des Betteraviers Belge —, a CPE — Coordination Paysanne Européenne, além da COAG e Coldiretti, estes últimos são organizações de agricultores da Espanha e da Itália. Já na França, entre os dias 1º e 7 de junho, o grupo brasileiro terá atividades em Paris e nas regiões de Lille e da Bretanha, a maior parte delas nesta última, quando acontecerão encontros com a Rede de Agricultura Sustentável (RAD), com o grupo de parlamentares europeus que formam a delegação que trata de assuntos para o Mercosul, entre outras agendas. A região da Bretanha (França) é uma das que causam maior expectativa nos membros da comitiva da Fetraf-Sul, pois ela é uma das 42 províncias européias que, no final do ano passado, se declararam como sendo áreas “livres de transgênicos” e mantém, inclusive, acordo com o governo do estado do Paraná. A União Européia também possui uma legislação específica sobre a rotulagem dos organismos geneticamente modificados (OGM’s) e dos alimentos que contenham algum elemento transgênico em sua composição. A deputada Luciana Rafagnin, que participa desse grupo de visitantes, deu entrada na Assembléia Legislativa do Paraná, no dia 14 de abril de 2005, a um Projeto de Lei (PL nº 194/2005) que determina a rotulagem dos alimentos transgênicos no Estado ou daqueles fabricados a partir de OGM’s — com mais de 1% de matéria-prima transgênica. Na Bretanha, o grupo de agricultores familiares, sindicalistas, cooperados e parlamentares brasileiros se reunirá com a Confederação dos Agricultores Familiares Franceses e com o governo desta província, marcada por uma produção diversificada de alimentos, o que é uma das fortes características da agricultura familiar européia e, também, se reproduz em toda a região de predomínio desse setor no Sul do Brasil, que vai do Sudoeste do Paraná, passando pelo Oeste Catarinense, até o Norte do Estado do Rio Grande do Sul. Na parte final da viagem, os dois grupos se reencontram em reuniões com a Comissão de Agricultura e o Conselho Econômico-Social da União Européia. Entre os objetivos da visita estão a criação de laços entre as organizações européias e brasileiras da agricultura familiar, que permitam uma cooperação mais duradoura, o aproveitamento das experiências do setor nos países do bloco europeu, o repasse de informações às instituições européias quanto aos principais desafios agrícolas no Brasil, em especial da agricultura familiar, e o conhecimento do sistema de apoio público à agricultura familiar daquele continente: em educação, pesquisa, extensão, crédito, subsídios, cotas e nas políticas para a juventude rural. Os temas abordados pela delegação brasileira envolvem o conhecimento da evolução das estruturas e meios de produção em alguns países europeus, a evolução das cadeias produtivas e a interação com setores da comercialização e do beneficiamento dos produtos, como indústrias, supermercados, representação dos consumidores, além da compreensão das estruturas oficiais e organizações não-governamentais ligadas à agricultura. Também se pretende conhecer melhor as políticas de valorização das formas agroecológicas de produção, a organização dos conselhos mistos entre agricultores e o poder público, as estratégias comerciais do bloco europeu e as negociações na OMC — Organização Mundial do Comércio —, as formas de cooperação agrícola do bloco europeu com os países do chamado Terceiro Mundo, os acordos e desacordos entre a União Européia e o Mercosul no âmbito da agricultura familiar, bem como as perspectivas de colaboração dos pontos de vista técnico, comercial e político. Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR) Contatos: Dep. Estadual Luciana Rafagnin – (41) 350-4087 / 252-4314.Fetraf-Sul/CUT – em Chapecó, SC: (49) 324-7768, com seu coordenador Altemir Tortelli, e a assessora de relações internacionais da entidade, Agnes Vercauteren – no celular (42) 9977-1179.