O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Paraná, se reuniu nesta segunda-feira (10), para receber as defesas dos deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL), referentes ao procedimento disciplinar ao qual respondem por troca de ofensas entre eles.

“Há cerca de três semanas, notificamos os dois deputados e abrimos prazos para eles fazerem as suas defesas. Esse prazo terminou na semana passada, as defesas foram apresentadas e repassamos aos membros do Conselho, inclusive para o Corregedor, para que todos os deputados possam analisar com tranquilidade”, explicou o relator do processo no Conselho, deputado Tercílio Turini (PSD). O Corregedor da Casa, deputado Artagão Junior (PSD), também compareceu à reunião.

SONORA DEPUTADO TERCILIO TURINI (PSD)

“Nós vamos aprofundar agora a análise das defesas. Ao final do recesso entregarei meu relatório, que pode ser pelo arquivamento ou prosseguimento do processo. Se for pelo andamento, ouviremos as testemunhas que o deputado Renato Freitas indicou. O deputado Ricardo Arruda não indicou testemunhas”, explicou Turini. Dois ministros do governo Lula, Anielle Franco (Igualdade Racial) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), foram arrolados como testemunha de defesa de Freitas.

“Durante o período do recesso não contra prazo e faremos uma nova reunião no dia 1º de agosto”, acrescentou Turini.

O processo em análise é referente ao segundo parecer, de cinco casos enviados à Corregedoria da Assembleia envolvendo troca de ofensas entre deputados Renato Feitas e Ricardo Arruda.

Segundo o corregedor Artagão Junior (PSD), “neste caso específico, dentro da análise e transcrição de cada discurso, ficou evidente os termos, acusações, imputações e adjetivos inadequados à postura e que podem, sem nenhuma dúvida, caracterizar quebra de decoro parlamentar”.

No dia 17 de maio, Artagão havia apresentado a decisão final do órgão, de arquivar o primeiro caso analisado envolvendo Freitas e Arruda. O restante das denúncias segue sob análise da Corregedoria.

Participaram da reunião, além do relator, o deputado Do Carmo (União), que assumiu a presidência do grupo durante licença médica do deputado Delegado Jacovós (PL); Ana Júlia (PT), que é suplente do deputado Renato Freitas; Gilson de Sousa (PL) e Matheus Vermelho (PP).