A CPI da Saúde Mental da Assembleia Legislativa decidiu em reunião realizada na manhã desta terça-feira (12) que vai convidar o secretário de Saúde de Curitiba, Adriano Massuda, para esclarecer as inúmeras denúncias de queda na qualidade da assistência prestada aos doentes psiquiátricos no âmbito do município. O presidente da comissão, deputado Ney Leprevost (PSD), anunciou também que vai requerer a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias, de modo a permitir um balanço preciso da situação do setor nos municípios paranaenses que contam com esse tipo de atendimento.

A ideia é fazer com que o levantamento seja útil para orientar ações que tornem mais efetiva a assistência nessa área, minorando o sofrimento dos pacientes e de suas famílias. O depoente desta terça-feira foi o psiquiatra Guilherme Pereira Gois, diretor das clínicas Ômega e Cadmo, com sede na capital, que criticou a gradativa redução do atendimento ambulatorial a pacientes psiquiátricos. O Paraná dispõe hoje de 54 ambulatórios em 17 municípios, e Curitiba conta com três deles. Só no ano passado, em uma única clínica, foram feitas 65 mil consultas, e hoje há uma fila de espera de mais de dez mil pacientes: “Embora a política nacional de saúde tenha excluído a assistência ambulatorial da rede, ela é indispensável para atender aqueles doentes que não carecem de internamento, porém não podem dispensar o acompanhamento de profissionais especializados. Sem isso, eles ficam expostos a riscos de regressão ou outros”, alertou.

Para o depoente, os Capes estão com sua capacidade esgotada, ao mesmo tempo em que os serviços ambulatoriais desaparecem, premidos pela falta de financiamento e pelo atraso recorrente nos repasses. Uma consulta psiquiátrica pelo SUS é remunerada em R$ 14,00, e a psicológica, em R$ 10,00, valores estabelecidos em 2008. “A política adotada pelo governo federal  e pela Prefeitura de Curitiba criará dois tipos de pacientes: aquele que pode pagar e receberá atenção especializada, e aquele que recorrerá ao SUS e será atendido por clínicos gerais, nem sempre em condições de atender demandas tão específicas”, lamentou.

O relator da comissão, deputado Felipe Lucas (PPS), observou que é necessário buscar providências antes que a situação se torne insustentável: “O panorama que foi mostrado aqui desde o início dos trabalhos evidencia que estamos vivendo um momento muito delicado no tocante à assistência à saúde psiquiátrica”. A deputada Marla Tureck (PSD) considerou os dados trazidos até agora “alarmantes, capazes de desencadear repercussões em outros setores além da saúde pública”.

O plano de trabalho da comissão para as próximas semanas prevê a expedição de ofícios às prefeituras e às entidades envolvidas com a assistência à saúde mental, com vistas a obter um quadro o mais amplo e fiel possível dos problemas que vêm sendo enfrentados e geram preocupações entre os profissionais do setor.