Cpi das Falências Fará Reuniões Em Cascavel e Foz do Iguaçu
Criada com o objetivo de investigar as falências e concordadas do Paraná, a CPI das Falências já apresenta alguns resultados positivos. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Fábio Camargo (PTB), já foi possível detectar abusos dentro da administração de algumas falências, as principais do Estado do Paraná, e um acúmulo de processos para os magistrados que administram as Varas da Fazenda, responsáveis por indicarem os síndicos das massas falidas.
Como exemplo dos resultados já alcançados, Camargo citou o encontro recentemente promovido em Maringá: “um dia depois da realização da reunião, um juiz determinou que um dos síndicos devolvesse o dinheiro administrado por ele”. Além disso, o parlamentar disse que a Comissão está conseguindo ganhar o respeito da comunidade dos locais por onde já realizou reuniões de trabalho, como Curitiba, Araucária e Maringá. O próximo encontro acontece dia 14 de abril pela manhã, em Cascavel, e à tarde, nova reunião será realizada em Foz do Iguaçu.
Apoio do Judiciário – O deputado também disse que o Judiciário está vendo com bons olhos o trabalho desenvolvido pelos membros da Comissão. “Eles estão nos auxiliando muito e se, com essa Comissão, conseguirmos, por exemplo, que haja a criação de mais varas da Fazenda, ou que as falências sejam remetidas para as 22 varas cíveis, teremos 44 juizes cuidando do assunto e não apenas oito”. Com isso, Camargo acredita que será mais difícil cometer erros.
Mas o que mais tem chamado a atenção dos membros da CPI não é o número de falências registradas, até porque não há como precisar a quantidade, mas sim o fato de que a maioria delas está nas mãos de um único síndico (administrador judicial), motivo de reclamações de vários empresários. “Só um síndico administra R$ 15 bilhões. São falências antigas e o interesse é que elas sejam concluídas, mas só têm esse interesse neste fim os síndicos e empresários sérios”, completa. O deputado faz questão de frisar que não cabe à CPI pré-julgar nem julgar ninguém. “Estamos apenas colhendo informações para repassar aos órgãos competentes. Também queremos colaborar com uma possível mudança nas administrações das falências”, acrescentou.
Regionalização – Com a meta de promover uma radiografia regionalizada de todo o Estado, a CPI, itinerante, deve passar ainda por Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e ser encerrada em Curitiba. “É uma CPI com começo, meio e fim. E espero que o nosso relatório possa trazer mudanças para melhor na forma de administrar as massas falidas do Paraná”.
A CPI é integrada pelos deputados Nelson Luersen (PDT), Ademir Bier, Cleiton Kielse e Nereu Moura (PMDB), Nelson Garcia e Mauro Moraes (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Gilberto Ribeiro (bloco PSB, PSC, PRB), Péricles de Mello (PT) e Douglas Fabrício (bloco PPS/PMN). A comissão, depois de instalada, tem 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos e apresentar um relatório, mas o deputado Fábio Camargo acredita que a CPI concluirá a sua tarefa dentro dos 120 dias, especialmente devido ao apoio do Judiciário para o acesso às informações. Também acompanha os trabalhos da CPI o advogado especialista em falências, Jorge Augusto Casagrande.
Como exemplo dos resultados já alcançados, Camargo citou o encontro recentemente promovido em Maringá: “um dia depois da realização da reunião, um juiz determinou que um dos síndicos devolvesse o dinheiro administrado por ele”. Além disso, o parlamentar disse que a Comissão está conseguindo ganhar o respeito da comunidade dos locais por onde já realizou reuniões de trabalho, como Curitiba, Araucária e Maringá. O próximo encontro acontece dia 14 de abril pela manhã, em Cascavel, e à tarde, nova reunião será realizada em Foz do Iguaçu.
Apoio do Judiciário – O deputado também disse que o Judiciário está vendo com bons olhos o trabalho desenvolvido pelos membros da Comissão. “Eles estão nos auxiliando muito e se, com essa Comissão, conseguirmos, por exemplo, que haja a criação de mais varas da Fazenda, ou que as falências sejam remetidas para as 22 varas cíveis, teremos 44 juizes cuidando do assunto e não apenas oito”. Com isso, Camargo acredita que será mais difícil cometer erros.
Mas o que mais tem chamado a atenção dos membros da CPI não é o número de falências registradas, até porque não há como precisar a quantidade, mas sim o fato de que a maioria delas está nas mãos de um único síndico (administrador judicial), motivo de reclamações de vários empresários. “Só um síndico administra R$ 15 bilhões. São falências antigas e o interesse é que elas sejam concluídas, mas só têm esse interesse neste fim os síndicos e empresários sérios”, completa. O deputado faz questão de frisar que não cabe à CPI pré-julgar nem julgar ninguém. “Estamos apenas colhendo informações para repassar aos órgãos competentes. Também queremos colaborar com uma possível mudança nas administrações das falências”, acrescentou.
Regionalização – Com a meta de promover uma radiografia regionalizada de todo o Estado, a CPI, itinerante, deve passar ainda por Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e ser encerrada em Curitiba. “É uma CPI com começo, meio e fim. E espero que o nosso relatório possa trazer mudanças para melhor na forma de administrar as massas falidas do Paraná”.
A CPI é integrada pelos deputados Nelson Luersen (PDT), Ademir Bier, Cleiton Kielse e Nereu Moura (PMDB), Nelson Garcia e Mauro Moraes (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Gilberto Ribeiro (bloco PSB, PSC, PRB), Péricles de Mello (PT) e Douglas Fabrício (bloco PPS/PMN). A comissão, depois de instalada, tem 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos e apresentar um relatório, mas o deputado Fábio Camargo acredita que a CPI concluirá a sua tarefa dentro dos 120 dias, especialmente devido ao apoio do Judiciário para o acesso às informações. Também acompanha os trabalhos da CPI o advogado especialista em falências, Jorge Augusto Casagrande.
