CPI dos Planos de Saúde realiza audiência pública em Ponta Grossa
Deputada Marla Tureck (PSD) durante sessão plenária.Créditos: Sandro Nascimento (Alep/ crédito obrigatório)
Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Planos de Saúde, instalada na Assembleia Legislativa, realizaram na manhã desta quinta-feira (23) audiência pública na cidade de Ponta Grossa. O presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro (PSL), considerou positiva a iniciativa de levar a CPI ao interior, pois tomou conhecimento de novos fatos que serão acrescentados ao relatório. Também estiveram presentes ao encontro os deputados Péricles de Melo (PT) e Stephanes Júnior (PMDB).
Participaram da audiência, ainda, o coordenador do Procon de Ponta Grossa, Davisson Silva; o presidente da Unimed do Município, Lecy Ferreira Mattos; o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Eliel Machado Bark, e os vereadores Pietro Arnaudo, Valdenor Paulo do Nascimento e Taico Nunes.
Durante o encontro, o coordenador do Procon demonstrou preocupação com os desligamentos sumários de usuários dos planos de saúde corporativos. “Depois que há o desligamento da empresa, temos casos de pacientes com doenças crônicas e outro que sofreu um AVC, que estavam em tratamento, em que os planos de saúde interromperam o tratamento”, denunciou. “O Procon está abrindo processo administrativo imediato nesses casos”, prosseguiu. O deputado Adelino Ribeiro solicitou ao coordenador cópia dos processos e lembrou que as operadoras têm a obrigação de dar a opção de o usuário continuar pagando o plano de saúde sem os períodos de carência.
Outro fator preocupante discutido na audiência diz respeito ao Hospital Ana Carolina Lupion, na cidade de Jaguariaíva, que pertence à 3ª Regional de Saúde de Ponta Grossa. A mantenedora do hospital é a Prefeitura do Município, e hoje têm convênios com o Estado e as operadoras de planos de saúde. No entanto, após uma recomendação do Ministério Público, a prefeitura decidiu proibir os atendimentos particulares ou por planos de saúde e o prazo expira no dia 5. “A partir daí todos serão atendidos pelo Sistema Único de Saúde, independente se tenham plano de saúde, ou então serão transferidos para Ponta Grossa”, informou o presidente da Unimed de Ponta Grossa, Lecy Ferreira Mattos. “Os planos de saúde remuneram o hospital melhor que o SUS e hoje há leitos excedentes no hospital. Sem esse convênio é possível que os médicos que hoje trabalham lá deixem a cidade ou que o hospital não consiga se manter”, completou.
O deputado Stephanes Júnior lembrou que a situação já foi levada ao conhecimento do secretário de Estado, Michele Caputo, e que a Regional de Saúde de Ponta Grossa já averiguou a situação em uma sindicância interna. O secretário, segundo o deputado, se mostrou contrário ao fim do convênio. A CPI irá solicitar à regional uma cópia da sindicância.
O advogado Edmar Luiz Costa Júnior, que representou a Unimed, disse aos deputados que hospitais de municípios vizinhos, como Arapoti, Wenceslau Braz, São José da Boa Vista, Santana do Itararé e Sengés, fecharam as portas e o atendimento ficou concentrado em Jaguariaíva. “Apenas com o atendimento pelo SUS acho difícil o hospital se manter e pode ocorrer o mesmo que ocorreu em outras cidades vizinhas, que foi o fechamento”.
A próxima audiência pública da CPI dos Planos de Saúde está programada para o dia 6 de junho, em Londrina.
Participaram da audiência, ainda, o coordenador do Procon de Ponta Grossa, Davisson Silva; o presidente da Unimed do Município, Lecy Ferreira Mattos; o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Eliel Machado Bark, e os vereadores Pietro Arnaudo, Valdenor Paulo do Nascimento e Taico Nunes.
Durante o encontro, o coordenador do Procon demonstrou preocupação com os desligamentos sumários de usuários dos planos de saúde corporativos. “Depois que há o desligamento da empresa, temos casos de pacientes com doenças crônicas e outro que sofreu um AVC, que estavam em tratamento, em que os planos de saúde interromperam o tratamento”, denunciou. “O Procon está abrindo processo administrativo imediato nesses casos”, prosseguiu. O deputado Adelino Ribeiro solicitou ao coordenador cópia dos processos e lembrou que as operadoras têm a obrigação de dar a opção de o usuário continuar pagando o plano de saúde sem os períodos de carência.
Outro fator preocupante discutido na audiência diz respeito ao Hospital Ana Carolina Lupion, na cidade de Jaguariaíva, que pertence à 3ª Regional de Saúde de Ponta Grossa. A mantenedora do hospital é a Prefeitura do Município, e hoje têm convênios com o Estado e as operadoras de planos de saúde. No entanto, após uma recomendação do Ministério Público, a prefeitura decidiu proibir os atendimentos particulares ou por planos de saúde e o prazo expira no dia 5. “A partir daí todos serão atendidos pelo Sistema Único de Saúde, independente se tenham plano de saúde, ou então serão transferidos para Ponta Grossa”, informou o presidente da Unimed de Ponta Grossa, Lecy Ferreira Mattos. “Os planos de saúde remuneram o hospital melhor que o SUS e hoje há leitos excedentes no hospital. Sem esse convênio é possível que os médicos que hoje trabalham lá deixem a cidade ou que o hospital não consiga se manter”, completou.
O deputado Stephanes Júnior lembrou que a situação já foi levada ao conhecimento do secretário de Estado, Michele Caputo, e que a Regional de Saúde de Ponta Grossa já averiguou a situação em uma sindicância interna. O secretário, segundo o deputado, se mostrou contrário ao fim do convênio. A CPI irá solicitar à regional uma cópia da sindicância.
O advogado Edmar Luiz Costa Júnior, que representou a Unimed, disse aos deputados que hospitais de municípios vizinhos, como Arapoti, Wenceslau Braz, São José da Boa Vista, Santana do Itararé e Sengés, fecharam as portas e o atendimento ficou concentrado em Jaguariaíva. “Apenas com o atendimento pelo SUS acho difícil o hospital se manter e pode ocorrer o mesmo que ocorreu em outras cidades vizinhas, que foi o fechamento”.
A próxima audiência pública da CPI dos Planos de Saúde está programada para o dia 6 de junho, em Londrina.
