“Nossa missão sempre é buscar meios para intensificar as políticas públicas que garantam os direitos de quem é nosso dever proteger e, durante esse ano, não foi diferente”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) na Assembleia Legislativa do Paraná.

Ele destaca que a Comissão tem trabalhado firmemente exigindo informações e rigor nas investigações de crimes que envolvem agressão de idosos, denúncias de trabalho infantil, abuso sexual contra crianças, entre outros.

Os deputados que integram o grupo de trabalho apreciaram 16 projetos de lei durante o ano, emitiram 72 ofícios com pedidos de informações, além da realização de 10 reuniões internas de trabalho e 26 reuniões externas ou remotas de trabalho.

Integram a Comissão, além do deputado Cobra Repórter, os deputados Gugu Bueno (PL), Luiz Carlos Martins (PP) e Marcio Pacheco (PDT), e as deputadas Cantora Mara Lima (PSC) e Luciana Rafagnin (PT).

O presidente da Criai destaca ainda que, em 2021, foram organizados eventos para discutir e combater a violência infantil no Paraná. “Apoiamos a cerimônia do Prêmio Fortis Paraná 2021. A solenidade foi no plenário da Assembleia Legislativa. Premiamos ações importantíssimas, inspiradoras e que ajudam a construir uma política cada vez mais sólida de combate à violência contra a criança e o adolescente em nosso Estado. A organização do evento foi da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) e o objetivo foi premiar as instituições que contribuíram com a Força-Tarefa Infância Segura (Fortis)”, explicou o deputado Cobra Repórter.

Ainda falando de combate à violência, o deputado lembrou também que “o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil. Ela determina que as ações relativas à data sejam realizadas anualmente na primeira semana completa do mês de dezembro. De acordo com a lei, serão promovidas palestras, seminários, campanhas e mobilizações para conscientizar a população sobre a importância das medidas preventivas para a não ocorrência de violência infantil”. 

Outra ação da Criai, em 2021, foi durante a Semana Detox Digital. No Paraná, a lei de autoria do deputado estadual Cobra Repórter, instituiu a Semana Detox Digital, realizada anualmente a partir do dia 10 de outubro (Dia Mundial da Saúde Mental), tem chamado a atenção da sociedade paranaense em relação aos impactos prejudiciais que a internet tem causado em crianças devido ao uso imoderado das redes sociais. “Em decorrência das medidas sanitárias de contenção da pandemia de Covid-19, organizamos uma live sobre o impacto das tecnologias no aprendizado das crianças e adolescentes com a professora Cineiva Campoli Tono, que tem doutorado na área e trabalha com pessoas que utilizam de forma compulsiva as tecnologias digitais”, lembrou o deputado. 

Idosos

A Criai também realizou lives durante o Junho Violeta, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa. “Ela tem vários objetivos como garantir dignidade e respeito à pessoa idosa, promover ações, combater a violência contra idosos e defender seus direitos”, explicou ele. 

Pessoa com deficiência

O deputado Cobra Repórter, representando a Comissão, participou da assinatura da ordem de serviço para a construção do Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência (CER), em Londrina. A unidade, que fará parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), será voltada ao atendimento interdisciplinar e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual, auditiva ou física, de natureza temporária ou permanente, progressiva, regressiva ou estável, intermitente e contínua.

“Como presidente da Criai, me senti honrado em participar do momento que deu início à construção do quinto Centro Especializado de Reabilitação a ser implantado no Paraná, que beneficiará cerca de 40 mil pessoas com deficiência que residem nos 21 municípios do Cismepar. Hoje, 20% da população do Paraná possui algum tipo de deficiência, ou seja, uma em cada cinco pessoas”, afirmou Cobra Repórter.

O deputado Cobra Repórter reforça que qualquer denúncia de violação dos direitos das crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência pode ser feita no site da Criai (www.criaiparana.org). “Lá, você encontra um botão já na página principal, basta clicar e preencher o formulário com as informações. Todas as denúncias que chegam são encaminhadas para as autoridades competentes”, explicou ele.