A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), promove nesta terça-feira (8), às 10 horas, na sala de reuniões da Presidência, discussão do projeto de lei nº 680/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), determinando a disposição de local destacado para a venda de produtos orgânicos nos hipermercados e supermercados. Estará em pauta, também, a proposta nº 936/11, de autoria dos deputados André Bueno (PDT) e Leonaldo Paranhos (PSC), que obriga supermercados e similares a divulgar com destaque a data de vencimento dos produtos incluídos nas promoções especiais lançadas pelos estabelecimentos.
Representantes da Associação Paranaense de Supermercados (Apras) já confirmaram participação na reunião, bem como da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e de demais órgãos de defesa do consumidor, como Procon, Delegacia do Consumidor e Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além dos projetos dos deputados, outros temas relacionados à defesa dos direitos dos consumidores serão abordados pela comissão, como as condições do cumprimento da legislação específica para o setor.
Representantes da Associação Paranaense de Supermercados (Apras) já confirmaram participação na reunião, bem como da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e de demais órgãos de defesa do consumidor, como Procon, Delegacia do Consumidor e Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além dos projetos dos deputados, outros temas relacionados à defesa dos direitos dos consumidores serão abordados pela comissão, como as condições do cumprimento da legislação específica para o setor.
