Deputado Augustinho Zucchi (pdt)

30/04/2008 16h59 | por Vanessa Fernandes / (041)3350.4048
Foi realizada nesta quarta-feira (30) no plenarinho da Assembléia Legislativa, segunda audiência pública com representantes da região sudoeste, para discutir a reabertura das Delegacias Regionais da Receita Estadual em Pato Branco e União da Vitória.A abertura da audiência foi feita pelo representante do SINDAFEP - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná João Marcos de Souza, que destacou os pontos técnicos mais importantes que justificam a reabertura das delegacias regionais nos dois municípios. Para Souza, os dados são extremamente relevantes para justificar a reabertura das delegacias. O auditor ressaltou dados da economia do sudoeste, que representa uma fatia importante da economia estadual. Souza lembrou ainda que uma das justificativas dadas pelo governo quando do fechamento das agências da receita estadual foi que o mesmo serviço feito de forma presencial poderia ser feito através da internet, com o AR internet disponibilizado pela receita estadual. De acordo com Souza a AR internet modificou a forma como eram realizados vários serviços de competência da agência de rendas, mas não os que eram resolvidos diretamente com a delegacia da receita. “O desenvolvimento da AR internet não justifica o fechamento de uma delegacia, a AR internet facilitou a resolução de problemas que antes eram resolvidos na agência de rendas” analisa. O auditor lembra ainda que serviços como o parcelamento de débitos acima de 60 meses por exemplo, tem que ser feito pessoalmente na delegacia da receita estadual. Segundo Souza, os 42 municípios do sudoeste tem arrecadação superior aos municípios da região abrangida por Guarapuava, e além disso o fechamento da delegacia da receita estadual em Pato Branco e União da Vitória trará prejuízo no atendimento aos postos fiscais Afonso Pupia na região de Pato Branco e Ariovaldo Huergo em União da Vitória, pois com o fechamento das delegacias os fiscais terão de deslocar-se em média 16.000 quilômetros a mais por mês para prestar o atendimento. Neste prejuízo de deslocamento, o fiscal contabiliza os gastos a mais com combustível e desgaste do automóvel. Souza finalizou sua apresentação ressaltando que o estudo técnico realizado pelo sindicato dos auditores fiscais não foi discutido em nenhum momento com a sociedade, auditores e representantes do sudoeste em geral e mais que o Sindafep não é contra a reestruturação da receita quando ela se mostra necessária, mas sim que essa reestruturação seja discutida e realizada de uma forma positiva.Na seqüência o deputado Augustinho Zucchi tomou a palavra e iniciou sua fala lembrando que uma audiência pública é um debate, e um debate sem a parte interessada que é a receita estadual fica prejudicado. Zucchi lembrou ainda que esta é a quinta reunião realizada, três que ocorreram na sede da receita estadual em Curitiba e duas já realizadas na Assembléia. Para Zucchi, a discussão já chegou a um limite, os dados técnicos justificam a reabertura da delegacia, o governo não precisa dispor de recursos para reabri-la, o que precisa é corrigir um erro. Segundo o deputado esta segunda audiência deveria ser para resolver a solução definitivamente. “Não há mais dúvidas quanto à questão técnica, esta discussão já chegou a um limite, o que desejamos agora é uma solução definitiva, nós queremos que seja corrigido um erro” concluiu. A audiência pública foi presidida pelo presidente da comissão de finanças da Assembléia, deputado Edson Strapasson, e teve a participação dos deputados Augustinho Zucchi, Nereu Moura, Ademar Traiano, Luciana Rafagnin, Valdir Rossoni, Luiz Fernandes Litro, além dos prefeitos Vilmar Cordasso de Francisco Beltrão, Valdir Vaz de Domingos Soares, Helio Alves de Ampére, e de União da Vitória Hussein Bakri e demais vereadores e entidades de classe da região. O presidente da comissão de finanças destacou que será feito um documento solicitando a reabertura das delegacias nos dois municípios que será entregue ao governador.Assessoria de Imprensa Deputado Augustinho Zucchi

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