Senhor presidente, senhores deputados, imprensa, público presente, cidadãos, cidadãs paranaenses que nos assistem neste momento. Eu gostaria de iniciar as minhas palavras fazendo um agradecimento muito especial à Comissão de Comissão de Constituição e Justiça que acabou de aprovar, por unanimidade, um projeto que apresentei nesta casa de leis, cujo o teor é o seguinte: Fica a Sanepar proibida de cobrar taxas municipais ou outros serviços na fatura de água e esgoto que não forem formalmente e antecipadamente autorizados pelos consumidores, diz o artigo 1º. O consumidor que não desejar a cobrança de outros serviços, conjuntamente com a fatura de água e esgoto poderá requerer a exclusão, a qualquer tempo, dos encargos provenientes dos mesmos. Inclusive dos encargos já lançados, sendo facultado ao consumidor efetuar somente o pagamento dos valores de água e esgoto, ficando a cargo dos municípios ou terceiros a cobrança de outros serviços, através de outros meios – este o parágrafo único do projeto. Gostaria de agradecer os deputados Durval Amaral (DEM), Nereu Moura (PMDB), Carlos Simões (PR), que inclusive foi o relator do projeto e que fazendo uma análise profunda detectou que o projeto era sim legal e constitucional. Agradecer aos deputados Francisco Buhrer (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo que por mais de uma vez defendeu o projeto, a sua legalidade. Agradecer o deputado Douglas Fabrício (PPS) pelo seu pronunciamento, pela sua posição firme lá na CCJ. Acho que um dos pronunciamentos que foi certamente decisivo para a aprovação do projeto e claro de pronunciamentos somados a outros pronunciamentos que ali foram feitos. Os deputados Luiz Carlos Martins (DEM), Tadeu Veneri (PT), Artagão Júnior (PMDB) e ao Reni Pereira (PSB) também o nosso muitíssimo obrigado. Até porque tem travado uma certa discussão e até tenho percebido da sua parte, até a reunião da CCJ uma certa resistência. Mas, devido a sua sensibilidade, o bom senso de vossa excelência acabou também aprovando e graças ao apoio de todos os projetos podemos dizer assim: O projeto foi aprovado por unanimidade. Hoje o projeto que embora seja uma iniciativa nossa agora passa a ser também uma iniciativa, um projeto de todos os membros da CCJ. Deputado Reni Pereira: estamos verificando a sua luta também com relação à taxa de coleta de lixo nos mais diversos municípios do Estado do Paraná, parece que em torno de 55 municípios. Foz do Iguaçu é um deles, e que apenas por um convênio assinado entre prefeitura de Foz do Iguaçu e a Sanepar. E a Sanepar começou a cobrar na conta de água, das famílias paranaenses além da taxa de água e de esgoto, também a taxa de coleta de lixo. Ali, a nossa posição, acho um equívoco da Sanepar e até acho que a Sanepar com relação à cobrança da taxa de coleta de lixo na conta de água vem na contramão daquilo que pensa o Governo do Estado, os programas sociais do governador Roberto Requião, porque todos vocês sabem que existe a Luz Fraterna, para a população de baixa renda, para a população carente do Estado do Paraná. Com relação à água existe a tarifa social, em que as famílias paranaenses pagam apenas R$ 5,00 de água e quando pagam o esgoto, apenas R$2,50. Um programa social, um programa do Governo do Estado, um programa do governador Roberto Requião que visa atender à população monos favorecida e aquela que mais precisam do poder público. Portanto ao lançar R$ 10,00 R$ 15,00 junto a R$ 5,00 é realmente um projeto e uma ação equivocada e que vem na contramão. Portanto, espero que este projeto tramite nas demais comissões rapidamente e venha ao plenário para que tenha também, tenho certeza, o apoio e a aprovação, por unanimidade de todos os deputados. Agora quero dizer, deputado Reni Pereira, sabemos que vossa excelência está no caminho para reverter este equívoco via justiça. Nada mais justo. E uma ação também plausível. Mas, certamente os 54 deputados poderiam, aqui no parlamento estadual, estabelecer sua posição, ter sua posição, até porque existem vários tipos de ações que devemos fazer e que deve o deputado fazer. Temos projetos de lei, temos requerimentos, indicações, temos inclusive um dialogo franco com a Sanepar. Portanto, além destes dois caminhos que são percorridos na Assembleia Legislativa, há outros também. Acredito que se os deputados acharam um caminho conveniente, deverão segui-lo. E todos deverão ter o meu apoio. Quero me colocar á disposição para que esta alternativa, juntamente com a Justiça do Estado, seja também incorporada, e vossas excelências podem contar com meu apoio da mesma forma que já estou contando e que quero continuar contando com o seu apoio. O projeto já foi aprovado na CCJ e espero a apoio de vossas excelências para que se aprove aqui no plenário da Assembleia. Senhor presidente e senhores deputados, é público e notório a importância do seminário que o governador Roberto Requião promoveu na cidade de Foz do Iguaçu. Seminário denominado “Crise, Desafios e Soluções na América Latina”. Lá, tivemos a oportunidade de ouvir e presenciar várias palestras, de pessoas renomadas do Brasil e também da América Latina. Mas, ao mesmo tempo em que estava se desenvolvendo o seminário, o governador Roberto Requião cumpriu uma agenda na cidade de Foz do Iguaçu e também na região. Lá em Foz do Iguaçu, logo no primeiro dia, na abertura dos trabalhos do seminário, o governador Roberto Requião, juntamente com a prefeitura de Foz do Iguaçu assinaram um convênio de R$ 4,5 milhões – um repasse destinado ao Hospital Municipal. Um compromisso, um comprometimento do governador Roberto Requião e que agora já está formalizando, valendo aqui lembrar que anteriormente o Governo do Estado já tinha repassado R$ 3 milhões, totalizando R$ 7,5 milhõespara o Hospital Municipal - um hospital que hoje já tem características de hospital regional. Então, nada mais justo do que ter a parceria do Governo do Estado. E aqui nosso pensamento de que este hospital não deve jamais apenas ser hospital municipal. E sim, também, na frente, depois da sua conclusão, ser um hospital regional, uma verdadeira parceria do Governo do Estado com o município de Foz do Iguaçu e com outros municípios, somando forças e esforços, dividindo custos e responsabilidades no sentido de atender nossa população da melhor maneira possível. Dia 27 participei, juntamente com o governador Roberto Requião, com o deputado Dobrandino da Silva e de vários secretários de Estado, da inauguração de uma casa, denominada de casa de semiliberdade, onde aqueles jovens, adolescentes que estão em conflito com a lei irão para lá e terão educação, lazer, trabalho, enfim, lá serão preparados, qualificados para que essa juventude seja reintegrada à sociedade, passando a contribuir na seqüência com a nossa cidade, com o nosso estado e com o nosso Brasil. No dia 28 assinamos também uma ordem de serviço entre a Sanepar, Governo do Estado, e município de Foz do Iguaçu no que diz respeito a mais verba, sendo R$ 1 milhão, 431 mil destinados a saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto no município de Foz do Iguaçu. São investimentos relevantes, investimentos maciços que estamos observando, que estão sendo feito hoje por parte do Governo do Estado, lembrando aqui que o nosso município tem tido uma atenção muito especial por parte do governador Roberto Requião. A água das famílias de Foz do Iguaçu é 100% tratada e hoje, 69 % de esgoto coletado e tratado com esse investimento somado a outros investimentos vamos chegar a aproximadamente 72%. Médicos amigos meu afirmam que investimento em saneamento básico é como se fossa vacina contra os mais diversos tipos de doenças. Portanto, tenho certeza que esses investimentos vão significar mais saúde para a população de Foz do Iguaçu, vão diminuir as filas no hospital municipal e certamente vão proporcionar melhor condição de vida para a população de Foz do Iguaçu. Muito obrigado senhor presidente!