O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Cleiton Kielse (PMDB), acompanhou os prefeitos de Janiópolis, Jair Detofol; de Nova Tebas, Heloísa Jensen; e de Campina da Lagoa, Célia Cabrera, em audiência, nesta segunda-feira (27), na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Kielse e os prefeitos reuniram-se com o diretor de projetos da Cohapar, Jorge Guerra, e fizeram o levantamento de terrenos municipais e planos para a construção de casas populares da instituição que incluem as modalidades caução, destinadas a famílias com renda preferencial de um salário mínimo, e o sistema de hipoteca, para três a cinco salários mínimos. Os prefeitos foram apresentados aos projetos da Cohapar, que possui parceria com a Caixa Econômica Federal e têm utilizado recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Segundo o diretor de projetos Jorge Guerra, são programas que geram prestações de até 20% da renda familiar, com as casas caução seguindo padrão arquitetônico de 30 m² a 40 m² e; na hipoteca, com área construída de até 63 m². “Tratam-se de financiamentos compatíveis à população dos pequenos municípios, que resultam em obras que são executadas conforme a demanda de cada um deles”, explicou o diretor. De acordo com o diretor Jorge Guerra, existe ainda a possibilidade das prefeituras de Janiópolis, Campina da Lagoa e Nova Tebas solicitarem os terrenos caso os municípios não possuam demanda para a construção de casas da modalidade hipoteca, que vêm sendo priorizadas pelo Governo do Estado e podem ser quitadas num período de até 20 anos. “São moradias feitas totalmente em alvenaria, com arquitetura diferenciada e prestações que variam entre R$ 105 e R$ 255”, apontou o diretor. Em Campina da Lagoa, já estão em fase de construção 30 moradias através deste sistema. Em Nova Tebas, 16 casas podem ser liberadas caso haja demanda.FEDERAL – Kielse, os prefeitos e o diretor de projetos Jorge Guerra conversaram ainda sobre a promessa do presidente Lula em expandir o programa “Minha Casa, Minha Vida” para todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles próximos aos grandes centros. Em discurso realizado no último dia 14, em Telêmaco Borba, o presidente afirmou que “todos os prefeitos, empresas e sindicatos que tiverem bons projetos não deixarão de ser atendidos”. Porém, o compromisso ainda não foi regulamentado, o que impede os pequenos municípios de serem contemplados com uma parcela dos R$ 34 bilhões destinados ao programa. Segundo Kielse, a política habitacional do governador Roberto Requião têm priorizado as cidades com menor número de habitantes e cidades com menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Das 22.680 casas construídas pela desde 2003, 60% estão localizadas em 254 municípios com até 25 mil habitantes. “Não seria justo cercear os pequenos municípios de usufruir também deste belo projeto do governo federal, que ajuda a manter a população nas suas cidades”, opinou o parlamentar. No início do mês, o próprio presidente da Cohapar, Rafael Greca, anunciou o repasse ao Paraná de R$ 1,76 bilhão, além de cerca de nove mil terrenos já disponibilizados por prefeituras da Região Metropolitana para a construção das moradias.PLANO MUNICIPAL – Caso a abertura do programa federal de habitação aos municípios de pequeno porte não seja regulamentada, a solução temporária, segundo Kielse, é o investimento nos planos municipais de habitação. “Funcionaria como uma mini-Cohapar, com os pequenos municípios destinando 1% da arrecadação por mês, algo como R$ 5 mil, o que resultaria na construção de cerca de 20 casas por ano com projeto da Cohapar. Seria o maior plano habitacional da história, por exemplo, de Nova Tebas e Campina da Lagoa”, explicou Kielse. Nos próximos dias, as Prefeituras farão o levantamento da demanda e, com a possível notícia da regulamentação do programa “Minha Casa, Minha Vida” por parte do presidente Lula, decidirão quais os programas e financiamentos adequam-se melhor às necessidades de cada um dos municípios e os mecanismos para a obtenção de outros recursos.