O deputado estadual Cobra Repórter apresentou um projeto de lei inovador que visa instituir a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Paleontológico no Paraná. A proposta tem como objetivo proteger, conservar, valorizar e divulgar os fósseis, sítios fossilíferos e formações geológicas do estado, reconhecendo sua importância científica, cultural, educativa e turística.
Segundo o parlamentar, o Paraná possui um dos acervos fossilíferos mais ricos do Brasil, com descobertas significativas que vão desde fósseis de dinossauros em Cruzeiro do Oeste até troncos fossilizados em Prudentópolis, além de importantes sítios nos municípios de Jaguariaíva, Arapoti e São Jerônimo da Serra.
“Nosso patrimônio paleontológico é um verdadeiro tesouro natural e científico, que precisa ser protegido e valorizado. Essa proposta é uma forma de garantir que ele seja preservado para as próximas gerações, além de se tornar um motor para o turismo sustentável e a educação ambiental”, destaca Cobra Repórter.
Diretrizes
Entre as diretrizes previstas no projeto estão a proteção e catalogação dos bens paleontológicos; incentivo à pesquisa científica e à formação de especialistas na área; apoio à criação de museus, centros de ciência e espaços educativos; valorização das comunidades locais envolvidas com o patrimônio; repressão ao tráfico e comercialização ilegal de fósseis e promoção do geoturismo e do turismo científico-cultural.
A proposta também prevê a inclusão de conteúdos de paleontologia nos currículos escolares e o apoio técnico a territórios com potencial para se tornarem Geoparques reconhecidos pela UNESCO.
Patrimônio
O projeto destaca que os fósseis, além de contribuir para o conhecimento da história geológica e biológica da Terra, são também instrumentos de educação, memória coletiva e desenvolvimento regional. A regulamentação proposta pode estimular a criação de roteiros turísticos e centros de visitação, gerando emprego e renda, principalmente no interior do estado.
Com base na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Paraná, o deputado justifica que a matéria se insere no âmbito da competência legislativa estadual e supre uma lacuna existente na legislação nacional sobre o tema, que trata de forma limitada a proteção dos fósseis.
Referência
Com a implementação da Política Estadual de Preservação do Patrimônio Paleontológico, o Paraná pode se tornar uma referência nacional em conservação e valorização desse patrimônio, alinhando-se às boas práticas já adotadas em outras regiões do país.
“Essa proposta fortalece a ciência, a cultura, a educação e o turismo do nosso estado. É um passo importante para transformar nosso potencial paleontológico em orgulho, conhecimento e oportunidade para todos os paranaenses”, conclui o deputado Cobra Repórter.
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