O Projeto de Lei nº 371/2023, discutido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (24), propõe a autorização para que o Poder Executivo do Estado do Paraná faça a doação do terreno onde está localizada a Fundação Cultura/Biblioteca Municipal ao Município de Foz do Iguaçu.

De autoria do deputado estadual Matheus Vermelho (PP), o projeto atende a um pedido do vereador Kalito Stoeckl, visando agilizar o processo de doação, uma vez que o prefeito Chico Brasileiro já havia solicitado a cessão do imóvel ao Governador Ratinho Junior no ano de 2021, porém sem sucesso.

“Recebi essa solicitação do vereador da cidade para acelerar a tramitação, pois entendemos que com essa doação, a Prefeitura poderá fortalecer ainda mais as atividades culturais e educacionais no município. Espero que o PL seja aprovado, possibilitando a concretização dessa doação e contribuindo para o crescimento cultural de Foz do Iguaçu”, enfatiza o deputado.

A proposta tem como objetivo beneficiar o interesse público, uma vez que o imóvel a ser doado será destinado à prestação de serviços públicos municipais, com foco no funcionamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e da Biblioteca Municipal.

O imóvel está situado na Rua Jose Bonifácio, esquina com a Rua Benjamin Constant, no centro de Foz do Iguaçu, e é composto pelo lote n° 06 e parte do lote n° 07, da quadra n° 08, na Zona "ID". Conforme a Transcrição n° 11.076 do 1° Registro de Imóveis da Comarca de Foz do Iguaçu, sua área total é de 1.660,00 m².