Os professores que concluíram o Programa de Capacitação para Docentes da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu – Vizivali - tiveram uma vitória na luta pelo reconhecimento dos próprios diplomas de ensino superior, ainda pendentes de regularização. Os deputados estaduais derrubaram, por unanimidade, nesta terça-feira, dia 5, o veto aposto do governo do Estado ao projeto de lei, de autoria do deputado Péricles de Mello (PT), que determina o registro dos diplomas, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Universidade Estadual do Centro do Paraná (Unicentro). Foram 44 votos com a expressão “não”, contrários ao veto, a favor do projeto. A sessão contou com a presença de mais de 500 professores formados pelo Programa, vindos de diversas regiões do Paraná. Com a derrubada do veto, o projeto será promulgado lei estadual pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Agora, vamos buscar junto ao governo estadual e aos reitores das universidades um entendimento para que nossa vitória, com esse projeto, não sofra nenhuma ação jurídica contrária”, disse Péricles. O projeto de Péricles, que recebeu um substitutivo geral estendendo o registro de diplomas para todos os participantes do Programa, foi aprovado na Assembleia no final de 2007. Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Péricles está à frente do grupo formado para defender os mais de 35 mil professores que aguardam uma solução para o caso. Ao se pronunciar na tribuna, o deputado frisou que os professores se inscreveram com as melhores das intenções, pois estavam assegurados pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná, que aprovou a implantação do Programa por duas vezes. A Vizivali ofertou as aulas a partir de 2003, em parceria com a empresa Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde), responsável pela operacionalização do Programa. Os professores foram capacitados para atuarem nas séries iniciais do ensino fundamental. Péricles informou ainda que o Conselho Nacional de Educação chegou a emitir dois pareceres favoráveis à proposta do Conselho Estadual em oferecer as aluas no sistema semipresencial. Mas o mesmo Conselho Nacional reformulou sua decisão e publicou o parecer 139 de 2007, após a formação das turmas, concluindo que não cabia ao Conselho Estadual legislar sobre a questão, o que acabou gerando o impasse no Paraná. “Com a lei estadual teremos um instrumento legal para lutarmos pela validação dos diplomas”, reforçou Péricles. O deputado saudou todos os professores presentes que lotaram a sessão plenária, fator que, segundo o deputado, contribuiu para o sucesso da derrubada do veto.
