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Deputado Péricles de Mello (pt)

A convocação para que seja realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação recebeu apoio integral do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). A comissão paranaense criada para defender a proposta esteve em audiência com Requião na última quarta-feira, dia 17, no Palácio das Araucárias. O deputado estadual Péricles de Mello (PT), que agendou o encontro com o governador, defende, na Assembléia Legislativa, a mobilização pela realização do evento.De acordo com a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor/PR), Aniela Almeida, a consolidação da conferência nacional, em 2009, depende de Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizando a convocação da conferência. O governador Requião se comprometeu em encaminhar um documento oficial ao presidente Lula, manifestando apoio à proposta para que o Decreto fosse assinado até 31 de dezembro próximo. “O apoio de Requião consolida nosso objetivo de estender o debate sobre a democratização da comunicação no Brasil, com possibilidade de discutir o setor em todas as áreas”, destacou Aniela. Requião disse que o enfoque da conferência é produtivo por colocar em evidência o direito do cidadão à comunicação, o que é fundamental em qualquer democracia. Disse ainda que a proposta prevê a liberdade de expressão e que não caracteriza uma ação corporativa, mas sim, um processo democrático. Segundo Rachel Bragatto, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social -, a conferência nacional é o espaço ideal para que a sociedade debata democraticamente temas como as normas de regulação do setor, rádios comunitárias e concessões de radiodifusão. Ela explica que o decreto presidencial convocando a conferência nacional, assim como a portaria criando o grupo de trabalho, são fundamentais para o processo e devem ocorrer até o final desse ano para garantir que a conferência saia em 2009. Mas avisa que, independente disso, a comissão paranaense deve dar seqüência às ações preparatórias no Estado, contanto agora com o apoio do governo estadual. Requião colocou os meios de comunicação oficias do governo à disposição da equipe para divulgar os eventos que vão ocorrer no Paraná. A comissão pró-conferência é formada por 18 entidades da sociedade civil organizada, composta pela Coordenação dos Movimentos Sociais, Intervozes, Assembléia Popular, APP-Sindicato, Sindijor-PR, Coletivo Soylocoporti, Terra de Direitos, Cefuria, Liderança do PT na Assembléia Legislativa, Conselho Regional de Psicologia do Paraná, União Nacional dos Estudantes, União Paranaense dos Estudantes, DCE-UFPR, Central Única dos Trabalhadores, PT-Curitiba, Movimento Mudança, Centro Che, SindSeab e MST-PR.Audiência na AlepUma audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, no final de novembro deste ano, também cobrou a convocação, pelo executivo federal, da realização da Conferência Nacional de Comunicação. “Temos de preparar esse canal de mobilização para uma questão muito justa que é a democratização dos meios de comunicação”, disse Péricles, líder da bancada do PT. O deputado comandou a audiência e propôs uma moção de apelo assinada pelos deputados estaduais para reivindicar a realização da conferência nacional ao presidente Lula e ao ministro das Telecomunicações, Helio Costa.
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