O deputado estadual Péricles de Mello (PT) acompanhou o debate realizado entre pescadores paranaenses e entidades representativas do setor com ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, durante audiência pública promovida pela bancado do PT, realizada na Assembléia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, dia 29. Pela manhã, Péricles também esteve com o ministro em Pontal do Paraná, durante a inauguração de uma fábrica de gelo na comunidade pesqueira de Barrancos. Na audiência, Altemir Gregolin evidenciou a necessidade de avaliar junto aos pescadores como as políticas públicas voltadas para a pesca estão sendo desenvolvidas nos estados brasileiros. Segundo o ministro, o encontro com a comunidade pesqueira contribui para o desenvolvimento de atividades na Seap que sejam efetivamente aplicáveis no Paraná. Algumas das reivindicações apresentadas ao ministro pela Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Paraná também vem sendo defendidas por Péricles na Assembléia. O deputado e representantes da Colônia de Pescadores de Guaratuba estiveram recentemente na Seap, em Brasília, pedindo a emissão da licença de pequenas embarcações a motor para a pesca do camarão branco dentro da Baía de Guaratuba, medida necessária para garantir a regularização do seguro-desemprego da categoria.Outra reivindicação feita à SEAP, pelo deputado, e que está na lista da Federação, trata de uma revisão sobre a liberação de embarcações de pequeno porte a motor. Os pescadores defendem que sejam autorizados barcos com potência até 18 HP (motor no centro da embarcação) e até 25 HP (motor na popa).Péricles também luta por uma revisão na legislação da pesca no estado. A Assembléia aprovou um requerimento do deputado pedindo a extinção da Portaria 23 do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que restringe a pesca em áreas dentro da Baía de Guaratuba, o que é possível ser praticada respeitando os limites de preservação do meio ambiente. O deputado ainda está trabalhando para garantir o direito dos pescadores ao subsídio do óleo diesel, outro dado na lista de reivindicações do setor. O assunto também foi levado à Receita Estadual do Paraná. Péricles explica que a legislação estadual que regulamenta essa política já foi aprovada no Paraná, faltando apenas a sua operacionalização. O desconto concedido pelo estado será de até 12%. Quando a lei estiver em vigor, os pescadores paranaenses também terão direito ao subsídio ofertado pelo governo federal, que concede um desconto no valor da mesma porcentagem praticada no estado. No total, os pescadores podem ser beneficiados com até 24% de abatimento sobre o preço do combustível. De acordo com o presidente da Federação das Colônias de Pescadores, Admir Manoel Ferreira, o Paraná conta hoje com 20 colônias de pescadores. Ele destacou a importância da criação de uma secretaria especial para o setor na gestão do governo Lula. A audiência no plenarinho da Assembléia contou com a participação de estudantes, empresários, entidades associativas, lideranças políticas, além de integrantes de colônias de pescadores do todo Paraná.
