A passagem do ministro da Educação Fernando Haddad por Curitiba nesta segunda-feira, dia 12, também serviu para que o deputado estadual Péricles de Mello (PT) reforçasse o pedido de apoio do MEC (Ministério da Educação) na legalização dos diplomas de mais de 35 mil professores que concluíram o Programa de Capacitação para Docentes, oferecido pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali). Péricles disse a Haddad, que cumpria agenda na capital, da urgência do MEC homologar um documento reconhecendo a autorização do programa pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná. O deputado também entregou ao ministro uma cópia da Moção de Apelo aprovada pela Assembléia, com o apoio de todos os parlamentares, pedindo uma solução para o caso. Em audiências realizadas nos meses de março e abril passados, técnicos do MEC sinalizaram positivamente a solicitação de Péricles e da Comissão paranaense criada para defender os professores. De acordo com o deputado, o consultor jurídico do Ministério, Esmeraldo Malheiros, já emitiu um parecer apresentando uma solução para que os diplomas sejam registrados. “O que se espera agora é que esse documento seja homologado pela secretaria de Educação a Distância do MEC”, explica Péricles. O documento entregue ao ministro Haddad relata ainda que a falta dos diplomas também atinge centenas de Prefeituras. Dos 399 municípios do Paraná, aproximadamente 300 estão enfrentando problemas em legalizar os cargos e novos contratos de professores concursados. Os professores aprovados em concursos apresentaram, até o momento, apenas certidão comprovando o término do curso. Destaca também que os professores formados pelo programa da Vizivali são qualificados para docência na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, contemplando o que determina a Lei de Diretrizes de Bases – LDB – 9.394/96.
