Prefeitos, vereadores, deputados estaduais e outras lideranças do Norte Pioneiro e da Região Central do Paraná serão convidados a participar de reunião para retomar o debate sobre a partilha do ICMS da Klabin. Metade dos recursos deveria estar sendo destinada a 11 municípios que fornecem matéria-prima para a Unidade Puma, mas apenas Ortigueira como sede da indústria vem sendo beneficiada com a receita integral do imposto. O deputado estadual Tercilio Turini (PSD) está organizando o encontro na próxima terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, e defende que seja honrado o pacto firmado anteriormente pelos municípios, governo e empresa.
Em 2012, antes de a Klabin anunciar onde seria instalada a unidade Puma, foi definido entre os 12 municípios produtores de matéria-prima que o ICMS deveria ser dividido: 50% para a cidade-sede da indústria e 50% rateados entre os fornecedores de celulose, madeira e derivados. Foi inclusive criado o Comitê Gestor do ICMS da Klabin. A intenção era praticar justiça fiscal, com todos os municípios recebendo uma fatia da arrecadação do imposto estadual para investir em infraestrutura e qualidade de vida à população.
Após a escolha para sediar a indústria, Ortigueira rompeu o acordo e deixou os outros 11 municípios sem a cota-parte de cada um no ICMS. Foram prejudicados Cândido Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania. Para se ter uma ideia do volume de recursos, dados da Secretaria de Fazenda do Estado já apontaram que de 2014 a 2021 Ortigueira teve um crescimento de 478% na receita decorrente do ICMS da Klabin, passando de R$ 11,8 milhões para R$ 68,3 milhões.
"São 11 municípios com grandes extensões de florestas para fornecer matéria-prima à Klabin que não recebem a sua contrapartida. Uma injustiça que precisa ser corrigida. Vemos os prefeitos correndo atrás de emendas e recursos para obras e ações sociais, enfrentando dificuldades para atender necessidades básicas da população, enquanto deveriam ter milhões de reais garantidos para investir nos seus municípios se houvesse a partilha do ICMS", ressalta o deputado.
Tercilio Turini chama atenção para a urgência de restabelecer o pacto e diz que já conversou sobre a reunião de terça-feira (9) com o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Ricardo Barros, que deve participar juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, o primeiro-secretário Alexandre Curi e o líder do PSD Luiz Claudio Romanelli. O parlamentar enfatiza a necessidade de fortalecer a mobilização dos municípios prejudicados para garantir a divisão correta do ICMS da Unidade Puma da Klabin.
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