O deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, participou nesta segunda-feira (26/2) da reunião do Colegiado de Presidentes de CCJs do Brasil. O encontro foi em Brasília, na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Tiago Amaral, vice-presidente do Colegiado, defendeu a necessidade de ampliar os limites do que a Constituição Federal permite atualmente às Assembleias Legislativas. “Precisamos de mais espaço para legislar. Ao trazer a tomada de decisões para mais perto de onde vivemos, podemos criar leis melhores e mais alinhadas com as necessidades locais, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas”, disse o presidente da CCJ da Casa.

“As discussões que serão realizadas aqui são muito importantes para todas as Casas Legislativas que, juntas, fazem grande força para discussão de importantes pautas”, destacou o presidente do Colegiado, deputado Ismael Crispin, de Rondônia.

Qualidade da produção legislativa

O Colegiado foi instituído em 2023, como um espaço de interação entre os presidentes e membros das CCJs das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O objetivo é compartilhar experiências e fortalecer os parlamentos estaduais. Para Tiago Amaral, “a qualidade da produção legislativa é fundamental para que as leis sejam realmente aplicadas e produzam efeitos positivos na vida das pessoas, solucionando problemas”.

Também participaram da reunião os deputados Wagner Neto (Goiás), Júlio Campos (Mato Grosso), Jory Oeiras (Amapá), Thiago Manzoni (Distrito Federal), Júlio César Filho (Ceará), Débora Almeida (Pernambuco) e Maria Del Carmen (Bahia); o consultor do Senado Federal, João Trindade; a procuradora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Karula Lara; o procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo Pinto; o diretor-geral da Unale, Fernando Brandão e corpo técnico da Unale.
A diretoria do Colegiado é composta pelo presidente Ismael Crispin, o vice-presidente Tiago Amaral e o 1º Secretário, Cristiano Cavalcante, de Sergipe.