Para Editoria de PolíticaDistribuído em 05/07/05Jornalista: Flávia PrazeresDEPUTADOS APRESENTAM PROJETOS QUE REDUZEM IMPOSTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA Para driblar a pesada carga tributária brasileira, que onera a produção e reduz a renda do trabalhador, deputados paranaenses estão empenhados em apresentar projetos de lei de incentivo fiscal às empresas e indústrias instaladas no estado. O deputado Hermas Brandão (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, é autor de propostas relacionadas à desoneração de impostos, entre eles o ICMS incidente sobre carne bovina e bubalina, que equipara o Paraná a outros Estados em termos de benefício fiscal aos produtores. “Os cidadãos e empregadores estão sujeitos ao pagamento de altas tarifas e impostos, que acabam por minar a economia, esgotar as fontes de renda e de empregos em nosso país, e afugenta investimentos produtivos”, enfatiza. As dificuldades que isto traz para a economia levam o deputado a buscar soluções que revertam o quadro. “Irei sempre tratar do tema tributação, já que é um assunto de vital importância para um país que precisa gerar empregos e atrair capitais”, ressalta Hermas Brandão. “Os projetos de lei que tratam de tributação não apenas lidam com isenção e descontos de tarifas para o contribuinte, também são usados como forma de punição para atitudes ilícitas”, lembra. Nesta linha, existe uma proposta conjunta dos deputados Hermas Brandão e Natálio Stica (PT), que já é lei. Ela cassa a inscrição estadual dos chamados “postos piratas”, ou seja, os postos de combustíveis não irão mais lesar os consumidores com a venda de mercadoria irregular, falsificada.Pequeno produtor rural Segundo dados oficiais, no Brasil a carga tributária está na casa dos 40% do Produto Interno Bruto. O legislativo paranaense tem tentado reverter esta realidade com medidas saneadoras e de incentivo. Uma delas é a que extingue o ICMS sobre cadeiras de rodas motorizadas ou não, de muletas e similares. A iniciativa é do deputado Luiz Accorsi (PSDB), que acredita que a medida poderá beneficiar dezenas de milhares de pessoas, muitas vezes esquecidas pelo poder público.Projeto de lei que pretende reduzir em 50% a alíquota do ICMS incidente sobre alimentos dietéticos é de autoria do deputado Jocelito Canto, devendo ir à Plenário no próximo semestre. Como fonte de renda e geração de empregos pode ser destacado o projeto do deputado Delegado Bradock (PMDB) que, por meio de políticas de isenção e descontos tarifários, quer possibilitar ao pequeno produtor rural familiar a aquisição de maquinário. Além disso, o projeto de lei do deputado Reni Pereira (PSB), propõe incentivo fiscal às empresas que empregarem jovens sem experiência profissional e pessoas com mais de 40 anos. O deputado Hermas Brandão também tem outro projeto, o de nº 337/05, para beneficiar pequenos e médios produtores rurais: reduz de 18% para 12% a alíquota de ICMS sobre máquinas e equipamentos de terraplanagem. O deputado Miltinho Puppio (PSDB) pretende isentar de ICMS as empresas que exerçam atividade industrial e de capacitação de pessoal nas penitenciárias industriais do Paraná. Já o deputado Hermas apresentou projeto de isenção de ICMS sobre produtos à base de trigo e similares. A partir desta iniciativa, não apenas o pão francês, mas outros artigos da cesta básica ficarão mais baratos para o consumidor. Educação e CulturaO deputado Ratinho Junior (PPS) está preocupado com a educação e as dificuldades encontradas pelas crianças para chegarem até as escolas. Para resolver este problema, o parlamentar apresentou projeto que concede a isenção de ICMS na aquisição de automóveis destinados, exclusivamente, para o transporte escolar. Há ainda um projeto do deputado Tadeu Veneri (PT) que torna obrigatório o repasse dos recursos oriundos do ICMS para o fundo estadual de cultura.