Deputados Apresentam Propostas de Incentivo à Educação

06/07/2006 15h38 | por Flávia Prazeres
Para Editoria de PolíticaDistribuído em 05/07/06Jornalista: Flávia PrazeresAo todo foram 2.336 projetos de lei apresentados desde o início desta gestão, iniciada em 2003 e com término neste ano, que já conta com 376 propostas, apenas no primeiro semestre, onde se destacam aquelas voltadas ao desenvolvimento e à reestruturação do quadro educacional no Paraná.Entre elas, o projeto de lei recentemente aprovado pelos deputados, de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT), que institui as disciplinas de filosofia e de sociologia na grade curricular do ensino médio do Paraná. Ainda no campo disciplinar, outra matéria que deverá ser incluída na grade escolar, caso seja aprovado o projeto do deputado Barbosa Neto (PDT) é a de crítica da mídia. A deputada Cida Borghetti (PP) também apresentou matéria propondo inclusão de disciplinas, tanto no ensino fundamental quanto no médio da rede pública. A parlamentar sugere a admissão da disciplina de Previdência Social e Privada nas escolas públicas. Outro tema que poderá ser incluído é dependência química e outros transtornos compulsivos com efeitos biopsicossociais, devido ao projeto apresentado pelo deputado Mauro Moraes (PMDB). O parlamentar, além disso, é responsável pela matéria que pretende instituir no território paranaense a Campanha de Incentivo aos Grêmios Estudantis. E ainda a que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTS) nas escolas da rede pública estadual.A deputada Cida apresentou outro projeto relacionado ao tema, que trata da freqüência escolar, determinando o controle de presença dos alunos da rede pública e ainda responsabilizando pais e responsáveis. Enquanto que o projeto do deputado Hermes Fonseca (PT) proíbe a instalação de sistema de catracas eletrônicas nas escolas da rede privada para o controle da freqüência.Já o projeto de lei da deputada Arlete Caramês (PPS) pretende garantir às crianças e aos adolescentes o atendimento pedagógico e educacional durante o período de internação hospitalar.Tramita ainda na Assembléia Legislativa uma proposta que pretende auxiliar aos jovens na escolha da profissão. O projeto apresentado pelo deputado Francisco Buhrer (PSDB) determina a realização de orientação vocacional a todos os alunos antes da conclusão do ensino médio.Na área da educação, o governo do Estado também apresentou proposição, a que cria a carreira técnica universitária no quadro de pessoal das instituições de ensino superior. Enquanto que o deputado Élio Lino Rusch (PFL) pretende assegurar aos alunos das escolas públicas o exame odontológico gratuito.COTAS – A reserva de vagas, questão recentemente debatida no cenário federal, motivou os deputados estaduais a apresentarem projetos que criam cotas específicas a determinados segmentos. A primeira proposta do deputado Dobrandino da Silva (PMDB) institui sistema especial de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições estaduais de educação superior. Enquanto que a segunda do deputado Luiz Fernandes Litro (PSDB) pretende reservar vagas nas universidades públicas para estudantes radicados no Paraná.Duas categorias que também deverão ser beneficiadas com apresentação de projeto de lei são os policiais civis e militares. A proposição do deputado Bradock (PMDB) pretende incentivar estes servidores a formação educacional, com a criação do auxilio bolsa de estudos.

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