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O projeto que determina a comunicação de ocorrência de indícios de maus tratos aos idosos avançou mais uma etapa nesta quarta-feira. Os deputados aprovaram, em segundo turno, o projeto da deputada Claudia Pereira (PSC), que obriga hospitais, clínicas e postos de saúde a comunicarem à Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos qualquer suspeita de violência contra os idosos.
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O projeto recebeu uma emenda apenas para deixar mais claro o trecho que trata das penalidades para quem não cumprir a determinação. A proposta ainda tem que voltar a plenário para novas votações.
Também foi aprovado o projeto do deputado Ney Leprevost (PSD) que institui o Selo Paraná pela Vida, que reconhece ações de pessoas ou instituições que colaborem com o aumento do número de doações de órgãos e tecidos. A proposta foi aprovada em primeiro turno com 33 votos favoráveis e ainda vai passar por novas discussões em plenário.
Outro projeto que estava na pauta desta quarta-feira é a proposta do deputado Felipe Francischini (SD) que revoga a lei estadual que determinou a instalação de sistema de filmagem e monitoramento nos caixas eletrônicos. Segundo Francischini, um novo projeto já foi apresentado para aprimorar as regras de segurança nas agências bancárias.
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A proposta gerou dúvidas e a preocupação de que a revogação da legislação vigente, antes da aprovação de novas regras, poderia ocasionar uma brecha para a redução dos sistemas de segurança adotados pelos bancos atualmente. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) pediu ao autor que retirasse o projeto da pauta por cinco sessões para o debate.
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Francischini atendeu a solicitação e deve discutir o tema com os líderes partidários. Foi aprovado ainda o projeto que cria cargos em comissão para o Ministério Público do Paraná. A proposta também depende de novas aprovações para entrar em vigor.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
