Deputados Aprovam Projeto que Institui Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (15), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 598/09 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. A data deve ser comemorada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. Dr. Batista (PMN), autor da proposição, diz que a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes tem o objetivo de provocar a reflexão sobre o tema e a implantação de medidas que possam agilizar os processos de adoção no Estado. Para isso, ele prevê a realização de campanhas de conscientização, palestras e seminários que ajudem a sensibilizar a sociedade. A instituição da semana, de acordo com a proposição, ficará sobre a responsabilidade dos órgãos competentes do Poder Executivo, em conjunto com os poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil.O projeto depende da aprovação em mais uma discussão e da redação final, antes de ser enviado para sanção ou veto do governador, Roberto Requião (PMDB).
