Deputados aprovam sete projetos de lei e mais 40 indicações
Na sessão desta quarta-feira (21), a 85ª reunião plenária do ano, os 54 deputados paranaenses aprovaram sete projetos de lei e mais 40 indicações parlamentares. Três proposições foram apreciadas em redação final, uma em terceira discussão, uma em segunda e duas em primeira discussão.
Cumprindo a tramitação regimental e constitucional, as matérias aprovadas em redação final, na sequência, serão encaminhadas ao Governo do Estado para sanção (ou veto). Nesta condição, foi votado o projeto de lei nº 368/11, dos deputados Leonaldo Paranhos (PSC), Cantora Mara Lima (PSDB), Artagão Júnior (PMDB), Toninho Wandscheer (PT), Gilson de Souza (PSC) e Pastor Edson Praczyk (PRB), que institui o Dia Estadual da Marcha para Jesus, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de maio. Também passou em redação final o projeto de lei nº 388/11, da Cantara Mara Lima, dispondo sobre a remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concursos públicos. E a proposição da deputada Rose Litro (PSDB) criando o Dia do Sindicalista do Estado do Paraná, que será comemorado no dia 10 de maio (projeto de lei nº 473/11).
Árvores – Em terceira discussão foi aprovado o projeto de lei nº 190/11, do deputado Nereu Moura (PMDB). A matéria assegura o direito de aproveitar economicamente a madeira de árvores nativas que venham a ser derrubadas por causas naturais (ventos, tempestades e raios) em território paranaense.
Também foi aprovado em segunda discussão o projeto (nº 375/11) do deputado Ênio Verri (PT), denominando de prefeito Adolfo Joaquim Semprebom o trecho da PR 551, que liga a sede do município de Ivatuba ao trecho da rodovia PR 317.
Em primeira discussão passaram os projetos de lei nº 464/11 e nº 584/11. O primeiro, do deputado Duílio Genari (PP), denomina de João Cirino dos Santos Sobrinho a 34ª Ciretran de Toledo; o segundo, de autoria de Nereu Moura, denomina de Isidoro Koprowski a PR 670, até o perímetro urbano de Diamante do Sul.
Emendas – Os deputados iriam apreciar ainda – em segunda discussão - o projeto de lei nº 39/11, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM), estabelecendo a “Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo”. Porém, a matéria recebeu dez emendas de Plenário, retornando para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nove emendas são de autoria da bancada do PT e uma do deputado Fernando Scanavaca (PDT).
O parlamentar pedetista sugere a modificação do artigo 5º do texto, que passaria a contar com a seguinte redação: “Fica a critério do Poder Executivo, por sua iniciativa ou provocação, conceder em comodato, alienação por venda, ou doação, às cooperativas de todos os ramos, bens imóveis do Estado, com a devida autorização do Poder Legislativo”. Já a bancada petista, entre as emendas propostas, quer acrescentar ao artigo 4º, o inciso V: “através da inclusão do tema associativismo e cooperativismo no currículo escolar do ensino médio, sendo o mesmo um dos temas a serem aprofundados na formação humana, societária, econômica e social”.
Cumprindo a tramitação regimental e constitucional, as matérias aprovadas em redação final, na sequência, serão encaminhadas ao Governo do Estado para sanção (ou veto). Nesta condição, foi votado o projeto de lei nº 368/11, dos deputados Leonaldo Paranhos (PSC), Cantora Mara Lima (PSDB), Artagão Júnior (PMDB), Toninho Wandscheer (PT), Gilson de Souza (PSC) e Pastor Edson Praczyk (PRB), que institui o Dia Estadual da Marcha para Jesus, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de maio. Também passou em redação final o projeto de lei nº 388/11, da Cantara Mara Lima, dispondo sobre a remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concursos públicos. E a proposição da deputada Rose Litro (PSDB) criando o Dia do Sindicalista do Estado do Paraná, que será comemorado no dia 10 de maio (projeto de lei nº 473/11).
Árvores – Em terceira discussão foi aprovado o projeto de lei nº 190/11, do deputado Nereu Moura (PMDB). A matéria assegura o direito de aproveitar economicamente a madeira de árvores nativas que venham a ser derrubadas por causas naturais (ventos, tempestades e raios) em território paranaense.
Também foi aprovado em segunda discussão o projeto (nº 375/11) do deputado Ênio Verri (PT), denominando de prefeito Adolfo Joaquim Semprebom o trecho da PR 551, que liga a sede do município de Ivatuba ao trecho da rodovia PR 317.
Em primeira discussão passaram os projetos de lei nº 464/11 e nº 584/11. O primeiro, do deputado Duílio Genari (PP), denomina de João Cirino dos Santos Sobrinho a 34ª Ciretran de Toledo; o segundo, de autoria de Nereu Moura, denomina de Isidoro Koprowski a PR 670, até o perímetro urbano de Diamante do Sul.
Emendas – Os deputados iriam apreciar ainda – em segunda discussão - o projeto de lei nº 39/11, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM), estabelecendo a “Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo”. Porém, a matéria recebeu dez emendas de Plenário, retornando para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nove emendas são de autoria da bancada do PT e uma do deputado Fernando Scanavaca (PDT).
O parlamentar pedetista sugere a modificação do artigo 5º do texto, que passaria a contar com a seguinte redação: “Fica a critério do Poder Executivo, por sua iniciativa ou provocação, conceder em comodato, alienação por venda, ou doação, às cooperativas de todos os ramos, bens imóveis do Estado, com a devida autorização do Poder Legislativo”. Já a bancada petista, entre as emendas propostas, quer acrescentar ao artigo 4º, o inciso V: “através da inclusão do tema associativismo e cooperativismo no currículo escolar do ensino médio, sendo o mesmo um dos temas a serem aprofundados na formação humana, societária, econômica e social”.
