A implementação de uma Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a oferta de modalidades de tratamento alternativos no âmbito da saúde pública, foi o tema do debate desta terça-feira (13), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Dr. Batista (PMN), a Comissão recebeu representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Regional de Odontologia; das universidades e de diferentes associações ligadas ao tema.
Em 2006 foi aprovada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, que visa promover a prevenção e a promoção da recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. Esta política é válida para todo o território nacional e cada estado brasileiro deve aprovar a sua política regional de integração para que possa receber recursos da União.
“Até o momento, apenas quatro estados da Federação aprovaram suas políticas estaduais e o Paraná pode ser o quinto a ter as práticas integrativas e complementares instituídas no SUS, com atuação de todos os profissionais da Saúde”, disse Luci Hayashi Machado, presidente do Sindicato dos Profissionais em Acupuntura e Terapias Orientais do Estado do Paraná (Satopar), e uma das palestrantes durante o encontro desta terça.
De acordo com Luci Hayashi, uma das estratégias das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) é criar e instituir uma política pública que integre a PIC ao Sistema de Saúde Nacional, implantando programas e projetos e a destinação de verbas para a sua execução. “Neste aspecto o Legislativo pode ajudar e muito. Abrindo espaço para o debate e apresentado sugestões, propondo projetos de lei”, disse ela. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Batista (PMN), disse que irá auxiliar e contribuir para que o Paraná implemente um programa nos moldes programa nacional.
Ampliação – De acordo com o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares atende à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais medicina tradicional chinesa, acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo-crenoterapia. Segundo o representante do Ministério da Saúde presente ao encontro, Marco Trajano, a acupuntura e a homeopatia tiveram suas normas fixadas para o atendimento nos serviços públicos de saúde em 1988, por meio de resolução da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (Ciplan). E em 1999, o Ministério da Saúde inseriu na tabela Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) a consulta médica em acupuntura e em homeopatia.
O Sindicato dos Profissionais em Acupuntura e Terapias Orientais também defende a inclusão de outras práticas corporais complementares à Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPI), como a indiana (yoga, massagem ayrveda e shantala); a japonesa (shiatsu, zen shiatsu, reiki e shonishin); a europeia (massagem com óleo, massagem sueca, reflexologia e hidroterapia); e a afro-brasileira (capoeira e danças circulares).
Participaram do encontro os deputados Adelino Ribeiro (PSL), Nelson Luersen (PDT), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Professor Lemos (PT) e Nereu Moura (PMDB), além de representantes de universidades; do Ministério da Saúde, do Conselho Regional de Odontologia e da Associação Internacional de Participantes de Tai Chi Chuan.