Aliar o conhecimento científico produzido pelas universidades com as decisões políticas para elevar o nível das políticas públicas do Estado. Este é um cenário ideal e que a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está proporcionando com a realização da Semana Acadêmica, destacaram nesta quarta-feira (25) os deputados Goura (PDT) e Arilson Chiorato (PT). Eles acompanharam a apresentação dos trabalhos selecionados pelo programa de pós-graduação de Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Também estiveram presentes o diretor Legislativo e da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi; as coordenadoras Pedagógica, Roberta Picussa, e Administrativa, Francis Fontoura; o coordenador do Programa de Pós-Graduação de Gestão Urbana da PUC-PR, Rodrigo Firmino; e Leonardo Caetano da Rocha, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná e que foi o mediador do debate.

“Acima de tudo o trabalho legislativo, dos parlamentares, tem de ser muito bem embasado tecnicamente e eu vejo que as universidades, no caso de hoje do programa de Gestão Urbana da PUC, têm um acúmulo de experiência, de estudo, de conhecimento, que podem subsidiar o nosso trabalho”, ressaltou o deputado Goura.

“É um tema [gestão urbana] que tem tudo a ver com o que acontece na arena política dentro da Assembleia. O planejamento, a pesquisa, a inovação no entendimento de políticas públicas. E esse pessoal tem o que a gente mais precisa, que é a informação técnica. Saio daqui com maior aprendizado. Alguns foram colegas meus na área de mestrado e estou vendo que a Assembleia caminha para o certo que é unir os dois cenários: o acadêmico e o de execução, que é nesta Casa de Leis, e interagindo com o governo do Estado”, completou o deputado Arilson Chiorato.

Ambos também destacaram o papel da Escola do Legislativo da Alep em realizar o evento e proporcionar aos deputados o contato com os estudos. “É importantíssimo essa parceria da Escola do Legislativo com as universidades para que a gente possa qualificar a política. Para que ações que nós deputados temos a obrigação de exercer, elas sejam baseadas na ciência, no conhecimento, nos estudos e não apenas na conveniência política, que são importantes, porém precisamos levar em consideração as necessidades históricas, geográficas, científicas e sociais”, apontou Goura.

“Quero parabenizar a Assembleia Legislativa e a Escola do Legislativo pela iniciativa. Temos muito a acrescentar, construir em todo o Estado. Temos que aproveitar a Escola e discutir os problemas do Estado pelas universidades e trazer para o debate nesta Casa”, sugeriu Chiorato.

Trabalhos apresentados – No segundo dia apresentações da Semana Acadêmica, foram selecionados três trabalhos do programa de pós-graduação de Gestão Urbana da PUC-PR. O primeiro deles, de autoria do arquiteto Paulo Nascimento Neto, realizou uma investigação dos limites à articulação regional das políticas de habitação em espaços metropolitanos, identificando os principais obstáculos à sua consecução. “Partiu-se da hipótese que, ao mesmo tempo em que há uma inevitabilidade de articulação regional, os arranjos e instrumentos de planejamento e gestão disponíveis apresentam limitações estruturais que inviabilizam a integração das políticas municipais de habitação nos espaços metropolitanos. Ou seja, entre o discurso e a prática da integração na política habitacional, há uma lacuna intransponível dentro dos marcos legal e institucional vigentes”, asseverou. O trabalho completo pode ser acessado no link http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3064.

Na sequência, Carin Carolina Deda falou sobre regras de controle e distribuição de fundos públicos: os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das transferências intergovernamentais sobre as despesas dos municípios brasileiros. O estudo investigou os possíveis impactos LRF e repasses aos Estados, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na alocação dos gastos com investimento e com pessoal nos municípios paranaenses. A íntegra pode ser conferida em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/18783.

Finalmente, Luis Gustavo Christoff, descreveu o estudo sobre “a gestão dos recursos hídricos como condicionante para os processos de ocupação urbana: estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Piraquara”.

Segundo o autor, considerando o crescimento urbano e demográfico e a consequentemente demanda por recursos ambientais, especialmente hídricos, os grandes centros são os que mais sofrem as consequências. “O objetivo desta pesquisa foi associar a garantia das condições hídricas como condicionante do uso e ocupação do solo nos processos da gestão da ocupação urbana”, afirmou. O trabalho completo pode ser conferido no link http://www.biblioteca.pucpr.br/pergamum/biblioteca/index.php?codAcervo=345618.

Último dia – A Semana Acadêmica da Escola do Legislativo termina nesta quinta-feira, quando serão mostradas as pesquisas dos programas de pós-graduação Ciência Política e de Direito da Universidade Federal do Paraná.

No período da manhã, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Casa, serão apresentados quatro estudos: “Uso do Facebook na campanha para deputado federal no Paraná: uma análise de conteúdo em disputa proporcional” (Autores: Fernando Wisse, Pedro Notti e Rafael Linhares); “O tropeirismo político paranaense: de onde vem e para onde vão os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (1998-2018) (Autores: Breno Pacheco Leandro e Gabriel Marcondes). “Ranking da transparência: mapeamento educativo para informação mais acessível ao cidadão - o caso do legislativo de Palmeira-PR. (Autor: Edson Gil Santos); e “O papel dos e-parlamentos na fiscalização e monitoramento das políticas públicas: o caso do programa “políticas públicas a seu alcance” da Assembleia Legislativa de Minas Gerais”. (Autores: Sérgio Braga e Luiz Henrique Champowsky).

A partir das 14 horas, no mesmo local, o encerramento do evento caberá à turma de Direito da UFPR, com os seguintes trabalhos: “A Lei de Responsabilidade Fiscal e sua influência na competência tributária estadual” (Autor: Valterlei A. da Costa); “Incompatibilidade do princípio da simetria com o federalismo brasileiro” (Autor: Rennan Gustavo Ziemer Da Costa); “Melhor escolha e o princípio da eficiência” (Autores: Jefferson Holliver Motta e Mário Luiz Ramidoff); e “Conexão eleitoral, discurso político e atuação paroquial: análise da produção legislativa estadual e coerência de discurso a partir de indicadores de atuação política prévia nas eleições estaduais paranaenses de 2014” (Autor: Eduardo Titão Motta).