Deputados Mantêm Vetos do Executivo a 20 Projetos

15/02/2011 18h48 | por Nádia Fontana
"Peço apoio dos parlamentares para transformar esse projeto em indicação legislativa, gerando condições para que os jovens e as pessoas com mais de 40 anos encontrem oportunidades no mercado de trabalho”, declarou Reni Pereira (PSB), 2º secretário, durante a votação, nesta terça-feira (15), do veto aposto pelo Executivo ao projeto de lei nº 249/05, de sua autoria. Nesta sessão plenária os parlamentares paranaenses apreciaram 20 projetos vetados pelo ex-governador Roberto Requião. Todos os vetos foram mantidos.
Segundo Caíto Quintana, líder do PMDB, esse volume de vetos na pauta do Legislativo exigem muita atenção e coerência dos parlamentares: “A necessidade de limpar a pauta não nos permite considerar correto hoje o que não era certo para o Governo anterior”, frisou. Já Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo voltou a recomendar aos deputados para que votassem “sim”. “Precisamos manter esses vetos. O Governo está iniciando, os grandes temas de interesse da sociedade estão em debate e serão implementados pelo Executivo”, explicou. Além disso, Traiano lembrou que a derrubada dos vetos, neste momento, impactaria muito negativamente na própria economia paranaense.
Indicação - Elio Rusch (DEM) também solicitou que seu projeto de lei nº 031/06, vetado em 2007, e que tinha por objetivo autorizar o fornecimento de energia elétrica com tarifa reduzida a hotéis-fazenda, sítios e pousadas, fosse transformado em indicação legislativa. “O objetivo é estimular o setor de turismo”, sublinhou.
Já a votação do veto aposto ao projeto de lei nº 542/06, de autoria do deputado Barbosa Neto, propondo alterações na legislação que trata do “professor auxiliar A do ensino superior” provocou debates em plenário. “Entendemos que há necessidade de valorizar os professores. Por isso, voto pela derrubada do veto”, defendeu Tadeu Veneri (PT). Porém, o veto ao projeto foi mantido.
Já Enio Verri, líder da oposição, chamou a atenção durante a sessão para a importância de derrubar o veto aposto ao projeto de lei nº 547/03, de autoria do deputado José Maria Ferreira, que regulamentava o artigo 2º da Constituição do Estado: “A ampliação dos mecanismos que estimulam a soberania popular estão no centro dos debates do país. Precisamos criar instrumentos que estimulem a participação popular”. Esse veto também foi mantido.

* Confira todos os vetos apreciados na sessão plenária desta terça-feira (15) acessando a Ordem do Dia.

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