Há trinta anos a família de Doriane Bortoluzzi precisou sair da propriedade onde morava por causa da  construção da Barragem de Salto Santiago em Porto Barreiro, Centro-oeste do Paraná. E recebeu um valor irrisório da empresa que construiu a barragem. De lá pra cá, ela luta pelos direitos não apenas dos seus parentes, mas  de outras pessoas  na mesma situação,  na esperança de que consiga receber o que perdeu.

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Doriane e dezenas de representantes de famílias atingidas por barragens e  integrantes do Movimento dos  Atingidos por Barragens (MAB) participaram, na manhã desta terça -feira no auditório legislativo na Assembleia, de uma audiência pública promovida  por deputados que devem integrar a Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens, que, apesar de não ter sido oficialmente criada, já está atuando. Ela é formada por 17 parlamentares  de diversos  partidos. O. coordenador é o deputado Tadeu Veneri (PT), que também preside a Comissão  de Direitos Humanos na Casa. Para ele, será preciso uma parceria entre a Assembleia e os órgãos do Governo apontando  soluções para as próximas usinas do setor elétrico que estão sendo construídas no Paraná. Cerca de 200 entre Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e médios empreendimentos, que serão importantes, mas garantindo os direitos às famílias que vivem nas regiões atingidas.

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A audiência acontece em um momento simbólico: 14 de março é o  Dia Internacional de Luta dos Atingidos por Barragens.   O deputado professor Lemos (PT) diz que já há um projeto na Casa que prevê uma Política de Governo para dar condições de trabalho, entre outras providências, para as  famílias atingidas.

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Na opinião do integrante do MAB, Robson Formica, é necessário  criar essa política  para garantir os direitos das populações atingidas para evitar o que vem ocorrendo historicamente: a   violação dos  direitos dessas pessoas. E não apenas de quem já está sofrendo as consequências, mas de quem ainda vai sofrer nas regiões atingidas e para quem já passou pela mesma situação no passado,  como a Doriane, e tanta gente que perdeu também o sustento em função da inundação. Ele pede ainda que o Estado   assuma as  tarefas  obrigando a empresa vencedora do leilão a cumprir o licenciamento ambiental, que prevê os direitos dos atingidos ou que o próprio estado garanta isso.    Robson  avaliou como positiva a iniciativa da Assembleia em promover o debate.

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Na questão específica da Usina do Baixo Iguaçu, no Sudoeste do estado, o líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) explicou que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) baixou uma portaria criando uma Comissão dentro do Governo do Estado para acompanhar e buscar uma solução para a questão das indenizações  e da licença ambiental.   Ela deve ser formada por um comitê intersetorial com representantes do IAP, da Copel, MPE e SEAB. O objetivo, segundo Romanelli, é solucionar o conflito para que não seja preciso adotar uma saída mais drástica.

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 Os parlamentares ouviram os questionamentos do público, que lotou o auditório legislativo, e sugeriu: que se promovam  audiências nas regiões atingidas para que a política estadual seja construída em conjunto  para garantir os direitos das famílias. A  forma de compensação destas famílias;  que as pessoas que vivem nas regiões sejam consultadas antes.  De acordo com pelos especialistas que também participaram da audiência, em vinte anos,  foram atingidas 30 mil pessoas diretamente em 700 km/2 de área submersa. Participaram ainda da audiência os deputados Nelson Luersen (PDT), Marcio Pacheco (PPL),  Evandro Araújo (PSC) e Péricles de Mello (PT).