Deputados protocolam projeto que endurece combate aos caça-níqueis no Paraná

16/03/2012 15h54 | por Nelson Martins
Podcast
Um projeto de lei assinado por cinco parlamentares quer acabar com a atividade de caça níqueis no estado do Paraná.//

A proposta é que qualquer estabelecimento comercial que seja flagrado com máquinas de jogo de azar tenha o registro de ICMS cassado.//

A punição deve atingir ainda qualquer empresa que preste serviço à atividade criminosa.//

Um dos autores da matéria, o deputado Marcelo Rangel, do PPS, vê a nova ferramenta como uma solução eficaz.//

De acordo com ele, os estabelecimentos e empresas que não contarem com registro de ICMS sentirão no bolso as conseqüências da contravenção que praticaram.//

SONORA RANGEL

O projeto de lei que endurece o combate aos caça-níqueis no Paraná foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa.//

Assinaram a ideia em conjunto os deputados Marcelo Rangel, César Silvestri Filho e Douglas Fabrício, do PPS, e Ney Leprevost e Marla Tureck, do PSD.//

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação