Deputados Repudiam Postura de Promotor Público

21/11/2005 19h08 | por Cinthia Alves
Muitos deputados classificaram de levianas as acusações do promotor do Ministério Público de Ponta Grossa, Fuad Faraj, durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (21), na Assembléia Legislativa do Paraná. A audiência foi realizada para esclarecer números relativos aos leitos de Unidades de Terapias Intensivas em Ponta Grossa e contou com a presença do secretário Estadual de Saúde, Cláudio Xavier. Utilizando-se de palavras levianas contra Xavier e contra o governador do estado, o discurso de Faraj foi interpelado por deputados e pelo presidente da casa, Hermas Brandão (PSDB). Brandão solicitou que o promotor se limitasse às questões técnicas para as quais ele havia sido convidado para expor, ameaçando por diversas vezes suspender a sessão caso Fuad insistisse em utilizar palavras ofensivas e acusações contra o secretário de saúde. “É impossível não deixar de registrar a minha indignação na hora em que o promotor usou palavras ofensivas e levianas contra o secretário e contra o governo. É importante reconhecer o esforço que este governo vem fazendo não só na área da saúde, mas em todos os setores do Estado”, declarou no plenário, o deputado Dobrandino da Silva (PMDB). O promotor mesmo fazendo acusações contra o governo do estado, chegou a entrar em contradição, reconhecendo que a saúde no Paraná melhorou nos últimos anos. Ele também acusou outros promotores do Estado de omissos por não terem questionado os investimentos na saúde na gestão de ex-governador Jaime Lerner. “Cabe ao promotor de Justiça processar um governador de Estado. O Lerner iria responder por improbidade administrativa por conta da falta de investimentos na saúde, já que não cumpriu o percentual mínimo que é exigido na Constituição”, declarou. “Faço minhas as palavras do promotor, ele mesmo acabou de reconhecer que a saúde no Paraná melhorou. Hoje já temos R$ 20 milhões à disposição para a construção do Hospital Regional de Ponta Grossa. É uma demagogia ele vir aqui e dizer que o governo do estado não está investindo. Todos os municípios dos Campos Gerais já foram contemplados com um posto de saúde, são cidades que não nunca tiveram atendimento médico”, observou Alexandre Curi.O secretário de saúde rebateu as acusações de Faraj de que o governo estaria sendo omisso quanto á falta de leitos de UTIs em Ponta Grossa. Segundo os dados apresentados por Xavier, mais de um terço dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva foram credenciados ou reclassificados na atual gestão. Ao todo são 933 leitos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir efetivamente o atendimento à população, em uma ação inédita, outros 118 leitos da rede particular estão disponíveis para atender o sistema público, totalizando 1.051 leitos de UTI no Estado. No final de 2002 eram 782. “Em Ponta Grossa nós dobramos o número de leitos de UTI que passou de 18 para 36. É claro que se precisa mais, mas nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Há alguns anos apenas 44% das solicitações por leitos em UTI eram atendidas, hoje conseguimos atender a 96,3% dos pedidos”, declarou Xavier. Quanto às ofensas feitas pelo promotor, Xavier disse que não perderia a compostura. “É preciso acabar com o discurso demagógico promocional. Temos que continuar buscando mais leitos com critério e disposição e não com terrorismo e denuncismo”, rebateu. “O Ministério Público é fundamental para fazer as cobranças, pena que não vi estas cobranças até o ano de 2002. Eu não posso aceitar que o promotor se dirija ofensivamente ao secretário, porque sei do empenho do secretário e de sua equipe”, declarou Natalio Stica (PT). O deputado disse que o déficit na saúde não é mérito exclusivo do Paraná, “o Brasil está doente”. O deputado Nereu Moura questionou o fato de somente o MP de Ponta Grossa acusar o governo de negligente com a saúde. Para Nereu, o promotor tem se utilizado muito da mídia para causar estardalhaços contra o governo do Estado tornando esta uma postura singular do órgão no Paraná. O deputado oposicionista, Plauto Miró (PFL), disse que os problemas de saúde existem, e que não é mérito somente deste governo. “É histórica a falta de investimentos na área da saúde e isto vai agravando a situação à medida que o tempo passa”, declarou. Ele lembrou que em 2004, quando o governador Jaime Lerner que era do mesmo partido de Miró, foram investidos 9,21% na saúde, enquanto o índice mínimo exigido pela Constituição é de 11%. Tidos os deputados que falaram ao microfone reconheceram que a presença de um secretário de estado na Assembléia para esclarecer dúvidas é algo inédito, já que nos governos anteriores isto não acontecia. Mas a grande maioria lamentou a postura do promotor, sendo considerada desrespeitosa para com o secretário e também para todos os presentes. “A postura do Ministério Público nos agrada desde que suas críticas venham para evoluir, somar. Rechaçamos a postura de publicidade só para desgastar o governo. Se houver em todo o Paraná uma ação conjunta do Ministério Público, com toda certeza daremos todo o apoio necessário para o avanço”, concluiu Xavier. Jornalista Cinthia Alves3350-4191 / 8806-0824

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