Deputados vão analisar três projetos na sessão da segunda-feira, dia 12
Entre as proposições relacionadas na Ordem do Dia está a de nº 248/11, de autoria do deputado Dr. Batista, do PMN.//
A iniciativa determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon em portos e aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais com mais de sessenta e cinco lojas, e supermercados que tenham mais do que 10.000 metros quadrados de área construída.//
Serão analisados, também o projeto de lei de nº 582/11, do deputado Marcelo Rangel, do PPS, instituindo a semana destinada à instrução dos alunos do ensino fundamental e médio para combate à pedofilia na internet; e a proposta nº 411/11, da deputada Rose Litro, do PSDB, e do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, prevendo a devolução dos gastos efetuados em decorrência do acionamentos indevido dos serviços de atendimento de emergências.
Na mesma sessão, serão analisados, ainda, três vetos do Executivo a propostas aprovadas em Plenário e 20 indicações parlamentares.//
