A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer favorável ao projeto de lei 108/2017, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o Dia Estadual de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que será celebrado em 21 de março. O parecer é do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS).

A Comissão também aprovou parecer favorável, do deputado Evandro Araújo (PSC), ao projeto de lei 718/2017, que introduz mudanças no Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência (Lei 18.419, de janeiro de 2015). O projeto é dos deputados Ney Leprevost (PSD) e Felipe Francischini (PSL).

Por fim, a Comissão aprovou parecer favorável ao projeto de lei 387/2018, de autoria do deputado Dr. Batista (PMN), que institui a Semana da Segurança do Trabalho, que será celebrada sempre na última semana do mês de abril. O parecer foi dado pelo deputado Anibelli Neto.

A reunião da Comissão de Direitos Humanos foi presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT) e também teve a presença dos deputados Anibelli Neto, Evandro Araújo (PSC) e Rasca Rodrigues (Pode).

Juventude – A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer favorável ao projeto de lei 624/2017, do deputado Ricardo Arruda (PSL), que dispõe sobre a prática de competições de artes marciais mistas (MMA) no Estado do Paraná. O parecer ao projeto foi dado pelo deputado Tiago Amaral (PSB). A reunião foi presidida pelo deputado Paulo Litro (PSDB). Também estiveram presentes os deputados Professor Lemos (PT), Tiago Amaral e Alexandre Guimarães (PSD).