O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) disse nesta segunda-feira, 6, que a economia solidária é uma política pública fundamental no enfrentamento da desigualdade e pobreza e que hoje se destaca também em programas como o Emprega Mais Paraná, Acredita e Desenrola para micro e pequenas empresas.  "Eu sempre defendi a economia solidária que é um sistema em que as pessoas trabalham de forma colaborativa e cooperativa, buscando melhorar a renda", disse.

O Programa Emprega Mais Paraná Construindo Oportunidades - em tramitação na Assembleia Legislativa - estabelece um conjunto de ações no âmbito da política do trabalho para a promoção do emprego e renda. O programa tem como principal objetivo a inclusão e permanência do trabalhador em atividades produtivas por intermédio de quatro projetos complementares: Mais Emprego, Mais Qualificação Profissional, Mais Empreendedorismo e Mais Economia Solidária.

O programa estadual vai ofertar 8.108 vagas em cursos de capacitação profissional dentro do projeto Qualifica Paraná 2024. Até o final deste ano, 220 cidades serão contempladas com as unidades móveis de ensino do Senai. O investimento em formação profissional para o mercado de trabalho será de R$ 16,9 milhões. O projeto prevê um subsídio para cada aluno matriculado e com frequência regular. O pagamento, que será feito em duas parcelas, leva em consideração as despesas decorrentes do período de formação, como alimentação e transporte.

Acredita e Desenrola

Normalmente, segundo Romanelli, os modelos de economia solidária são mais comuns em comunidades menos favorecidas e por isso que os programas estaduais e federais devem chegar na ponta, às famílias que mais precisam desse tipo de apoio. "É necessário oferecer melhores condições de acesso ao crédito para que as pessoas possam crescer e participar ativamente da economia da sua cidade, estado e país"

"Digo isso porque desde a semana passada está em vigor a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Acredita, do governo federal", afirma Romanelli. O programa pretende ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. "O microcrédito é para inscritos no Cadastro Único, o CadÚnico, com R$ 1 bilhão em aval do Fundo Garantidor de Operações. Pelo menos a metade dos empréstimos será direcionada a mulheres", explica o deputado.

A mesma MP também cria o Desenrola Pequenos Negócios para renegociação de dívidas dos MEIs (microempreendedores individuais), das microempresas e das pequenas empresas. "Com isso, o governo federal quer destravar R$ 30 bilhões em crédito", disse Romanelli. "O estímulo ao empreendedorismo é um ótimo caminho para oferecer melhores condições de vida a quem mais precisa. Significa mais oportunidades de emprego e renda e, ao cabo, mais justiça social", completa.

Conferência

Em 2025, de 10 a 13 de abril, Brasília vai sediar a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, da qual devem participar mais de 1.500 pessoas. Antes do evento nacional, ao longo deste ano, serão realizadas plenárias municipais e estaduais para debater a realidade dos empreendimentos em seus territórios. Também poderão ser realizadas plenárias específicas que abordem a juventude, mulheres, questões raciais, diversidade e meio ambiente.

Nas plenárias estaduais serão eleitos os 1.464 delegados, que trarão as demandas das suas regiões para a conferência nacional. Esse grupo de delegados terá que ser composto na seguinte proporção:  50% empreendimentos, 25% gestores públicos e 25% entidades de apoio e fomento, sendo que todos esses segmentos devem ter ligação direta com a economia solidária. Desse grupo, metade tem que ser de mulheres, 20% de jovens, além de representantes de povos e populações tradicionais.