Mais agilidade do Poder Judiciário e construção de mais penitenciárias foram algumas  das reivindicações e possíveis soluções apontadas durante uma audiência pública que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná como alternativa para a superlotação de presos nas delegacias.

 A iniciativa do debate foi do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL). Na avaliação do parlamentar, o Paraná  é o único estado da região Sul a enfrentar esse tipo de situação.

(Sonora Arruda)

 Atualmente são pouco mais  de 10 mil  presos   em delegacias no Paraná,  o que acaba interferindo  no trabalho da polícia judiciária, que   é deslocada das funções originais, de investigar para atuar como carcereira.  De acordo com o deputado Delegado Recalcatti (PSD), a mudança passa pela  construção de  presídios regionais.

(Sonora)

No Paraná, também há o problema do grande numero de presos provisórios, que não têm uma condenação definitiva.  Isso ocorre pela morosidade da justiça,  disseram os participantes da audiência, já que enquanto os recursos não são julgados, eles continuam provisórios, como lembra o delegado-chefe  do Centro de Triagem da Polícia Civil, Roberto Fernandes.

(sonora)

Participaram da audiência,  representares da polícia civil, delegados do interior do estado, de sindicatos de delegados e de agentes penitenciários, e  o secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel Hélio de Oliveira Manoel. A pasta foi criada no Governo Cida Borghetti (PP) com o objetivo de retirar a demanda da Segurança Pública. O coronel Hélio reconheceu que, apesar do Governo anterior ter investido na contratação de 11 mil policias, ainda faltam profissionais. Mas lembrou que dos 14 projetos do governo anterior, de construção e ampliações em presídios,  seis estão em andamento, com o objetivo e gerar mais de sete mil vagas. E que R$ 150 milhões do Governo Federal com contrapartida do Estadual estão em caixa para o andamento das obras. O problema, segundo ele,  está no tempo em que se leva para a execução.  

(sobe som)

Com isso, em 2018, devem ser criadas, cerca de 1300 vagas no sistema prisional do Paraná, garantiu o coronel Hélio.  O problema da superlotação é histórico, de acordo com o secretário  e que há décadas isso ocorre na polícia civil do Paraná. Mas o tema tem sido  tratado com responsabilidade dentro do  Governo.

(sobe som)

Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.