Em congresso de Direito, deputado Paulo Gomes (PP) apresenta a proposta Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense

25/10/2023 15h21 | por Assessoria Parlamentar
“Nós temos a oportunidade de sermos um dos primeiros estados do país a fazer esta consolidação trazendo mais segurança jurídica aos profissionais que atuam com o direito do consumidor, além da própria população que terá de forma mais esclarecida o conhecimento sobre seus direitos e deveres”, destacou Paulo Gomes.

“Nós temos a oportunidade de sermos um dos primeiros estados do país a fazer esta consolidação trazendo mais segurança jurídica aos profissionais que atuam com o direito do consumidor, além da própria população que terá de forma mais esclarecida o conhecimento sobre seus direitos e deveres”, destacou Paulo Gomes.Créditos: Divulgação

“Nós temos a oportunidade de sermos um dos primeiros estados do país a fazer esta consolidação trazendo mais segurança jurídica aos profissionais que atuam com o direito do consumidor, além da própria população que terá de forma mais esclarecida o conhecimento sobre seus direitos e deveres”, destacou Paulo Gomes.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes (PP), esteve reunido nesta terça-feira (24) com dezenas de estudantes da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) durante o 15º Congresso Universitas e Direito que acontece até o dia 27 de outubro.

Durante o encontro, o deputado reforçou a importância da proposta de Consolidação das Leis do Consumidor do Estado do Paraná que reunirá, em um único dispositivo legal, todas as leis estaduais envolvendo o tema.

“Nós temos a oportunidade de sermos um dos primeiros estados do país a fazer esta consolidação trazendo mais segurança jurídica aos profissionais que atuam com o direito do consumidor, além da própria população que terá de forma mais esclarecida o conhecimento sobre seus direitos e deveres”, destacou Paulo Gomes.

O parlamentar lembrou ainda que os estudantes, muito em breve, estarão diante de assuntos que envolvem a relação entre fornecedores e consumidores, apresentando casos reais em que não houve nenhum acordo.

“Falar sobre essa Consolidação para estudantes que, no futuro, podem enfrentar dificuldades na atuação profissional se torna fundamental para que eles entendam o quão importante é essa nossa iniciativa na Comissão de Defesa do Consumidor. Tenho certeza que todos saem daqui com um olhar diferenciado e que vai melhorar a vida da população paranaense”, completou o parlamentar.

Universitas & Direito

O Congresso, organizado pela Escola de Direito da PUCPR, promove a divulgação de conhecimento jurídico e a integração entre academia e mercado.

É uma oportunidade ímpar para se debater e aprender sobre novas temáticas na área do Direito, além esclarecer assuntos que fazem parte da rotina de quem vive a profissão.

Aberto ao público em geral, o Universitas & Direito reúne estudantes de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão em Direito da PUCPR e de outras Universidades, além profissionais da área.

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