1 / 1
Em sua primeira reunião extraordinária este ano a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (12) o projeto de lei nº 115/2014, do Poder Executivo, autorizando o aumento do capital social da Sanepar mediante a inclusão de cláusula de capital autorizado.
A matéria, que tramita em regime de urgência, chegou a ser analisada na terça-feira (11), mas teve a votação adiada em função de pedido de vistas apresentado pelos deputados Tadeu Veneri (PT) e Fernando Scanavaca (PDT). Nenhum dos dois apresentou voto em separado e o parecer favorável do relator, o líder do Governo deputado Ademar Traiano (PSDB), foi aprovado por unanimidade.
Também foram votados e aprovados em bloco os 14 projetos de lei apresentados pelos membros da Comissão Especial que averigua a concessão de títulos de utilidade pública, Caíto Quintana (PMDB), Pedro Lupion (DEM), Tadeu Veneri, André Bueno (PDT), Mara Lima (PSDB), Tercílio Turini (PPS) e Anibelli Neto (PMDB). Todos eles alteram ou revogam leis que concederam o benefício a entidades sociais desde 1950.
A matéria, que tramita em regime de urgência, chegou a ser analisada na terça-feira (11), mas teve a votação adiada em função de pedido de vistas apresentado pelos deputados Tadeu Veneri (PT) e Fernando Scanavaca (PDT). Nenhum dos dois apresentou voto em separado e o parecer favorável do relator, o líder do Governo deputado Ademar Traiano (PSDB), foi aprovado por unanimidade.
Também foram votados e aprovados em bloco os 14 projetos de lei apresentados pelos membros da Comissão Especial que averigua a concessão de títulos de utilidade pública, Caíto Quintana (PMDB), Pedro Lupion (DEM), Tadeu Veneri, André Bueno (PDT), Mara Lima (PSDB), Tercílio Turini (PPS) e Anibelli Neto (PMDB). Todos eles alteram ou revogam leis que concederam o benefício a entidades sociais desde 1950.
Ouça o Podcast relacionado