Emendas do próprio Governo alteram projeto de plano de carreira da educação

Duas propostas ligadas à área da educação foram analisadas nas sessões plenárias, ordinária e extraordinária, da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (14): a que trata do Plano de Carreira do Professor e o Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica e a que prevê gratificações a diretores de escolas. Ambas passaram em primeiro turno na primeira sessão, mas receberam emendas na segunda votação e voltaram para análise da CCJ.  

Segundo o Governo, o projeto do Plano de Carreira, vai aumentar em 48,7% o valor do atual piso salarial em vigor, que é de R$ 3.730,00 e vai para R$ 5.545,00 em 2022 com a aprovação da proposta.  O novo valor é válido para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. O próprio governo apresentou duas emendas. A que retorna o adicional noturno para o horário de 19h e a que revoga um artigo e mantém os três níveis e as 11 classes da carreira do magistério, que tinha gerado uma dúvida na interpretação. Segundo o vice-líder do Governo na Casa, deputado Gugu Bueno (PL), o objetivo é equilibrar o valor entre o piso e o teto salarial das carreiras.

(Sonora)

Já a Oposição apresentou dez emendas. Entre elas, o líder da Bancada, deputado professor Lemos (PT) quer que o projeto atenda também aos aposentados e funcionários de escolas.

(Sonora)

Ainda, segundo o Governo, a medida vai beneficiar mais de 22 mil profissionais em início de carreira, entre servidores efetivos e temporários.

(Sobe som)

O projeto que institui benefícios a diretores tem dois pontos: a Gratificação de Incentivo Escalonada e Mensal e a Gratificação de Resultado de Aprendizagem. As duas valem para diretores e diretores auxiliares efetivos das instituições de ensino da rede de educação básica do estado. No primeiro caso, para receber o benefício, o diretor terá que atingir os critérios estabelecidos na lei com base no número de matriculas e na frequência dos estudantes. Ou seja, será necessário adotar práticas para manter pelo menos 85% dos alunos frequentando as escolas. No segundo caso, a escola sob a gestão do diretor deverá atingir um resultado satisfatório no índice de aprendizagem. Na prática, essas instituições de ensino terão de ser bem avaliadas pelos órgãos competentes. A Oposição votou favorável ao projeto na primeira discussão, mas Professor Lemos diz que a Bancada apresentou uma emenda para atingir todas as escolas. É que a proposta é restrita a instituições com maior número de alunos.

(Sonora)

Os deputados entendem que a proposta é uma forma de retribuir o bom trabalho dos diretores todos os meses e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do ensino.  De acordo com o número de estudantes da instituição de ensino, o valor da gratificação vai corresponder a, no mínimo, R$ 108,00 e, no máximo, R$ 2.430,00 ao diretor; e de, no mínimo, R$ 92,00 e, no máximo, R$ 2.070,00 ao diretor auxiliar.