A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta terça-feira (08) uma audiência pública para debater a utilização da metodologia de ensino a distancia para formação profissional na área da saúde. Representantes de diversas categorias profissionais demonstraram preocupação com a qualidade dos cursos ofertados e a falta de estrutura adequada para aulas práticas presenciais.
A publicação em 2017 de um decreto federal retirando da legislação a obrigação da contratação de professores para ministrar as aulas utilizando no lugar o termo “profissional de educação” é um dos pontos apontados pelos conselhos de classe que gerou um aumento sem precedentes na oferta de vagas na modalidade de educação a distância. Na comparação de 2016 com 2017 a oferta de vagas a distância na área da saúde praticamente duplicou, sendo que 40% dessas vagas estão concentradas nos estados da Região Sudeste.
Segundo Ester Dalla Costa, diretora da Associação Brasileira de Educação Farmacêutica e coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Regional de Farmácia no Paraná, a legislação tornou-se muito flexível colocando em dúvida a qualidade da formação oferecida.
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O relatório do Conselho Federal de Enfermagem sobre fiscalizações realizadas em polos de educação a distância revelou falhas como a deficiência ou até mesmo a inexistência de laboratórios para a formação profissional e a não indicação do profissional responsável pelo curso.
Para o especialista em educação a distância, André Fernando dos Reis Trindade, a qualidade dos cursos na área da saúde depende do cumprimento do que determina a lei, incluindo a aplicação de aulas práticas presenciais.
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Para o presidente da Comissão Saúde Pública, deputado Dr. Batista (PMN), é preciso uma atuação conjunta de diversos setores para reavaliar a questão, definir critérios rigorosos e garantir a qualidade necessária para a saúde oferecida à população.
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Atualmente, apenas os cursos de medicina, odontologia e psicologia não podem ser ofertados na modalidade a distância.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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